Depois de uma longa onda de reclamações sobre a proteção de dados do Facebook, que bate de frente com a lei de privacidade da Europa e a lei de vigilância dos Estados Unidos, a plataforma conseguiu evitar o fechamento do serviço no Velho Continente.
Segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), as queixas feitas além do território da matriz precisam da cooperação da empresa e do mínimo consenso da APD, Automação de Processo Digitais. Se tratando dos locais afetados, isso facilita que as autoridades, que tenham interesse, possam estudar os projetos de decisão de algum supervisor de dados.
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Graham Doyle, comissário adjunto da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), disse: “Recebemos algumas objeções de um pequeno número de autoridades de proteção de dados neste caso. Estamos atualmente avaliando essas queixas e nos comprometemos com as autoridades relevantes para resolver as questões levantadas”.
O comissário se negou a divulgar detalhes dessas reclamações em específico ao TechCrunch, que foi o primeiro veículo a ir atrás dessas informações.
Em relação a legalidades das transferências de dados do Facebook e sobre como a plataforma vai continuar atuando na Europa, o desenvolvimento mostra que a última decisão sobre tudo isso será anunciada daqui a alguns meses.
A imprensa no geral tem quase certeza de que a Meta vai contestar a ordem de suspensão nos tribunais da Irlanda, assim como também vai procurar meios de continuar em operação no continente, por enquanto.
A Meta tem um incentivo tecnológico focado em atrasar aplicações da lei ao máximo, tanto é que o defensor da privacidade e, originalmente, advogado, apresentou em 2013 uma queixa sobre transferências de dados do Facebook e disse que ia esperar mais atrasos sobre a efetivação de qualquer ordem de suspensão.
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Acsa Gomes é formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FAPCOM. Chegou ao Olhar Digital em 2020, como estagiária. Atualmente, faz parte do setor de Mídias Sociais.
