Cigarros eletrônicos: Governo suspende a venda do produto em 32 empresas

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.

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Segundo informações da Agência Brasil, entre os estabelecimentos citados no despacho, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (1), estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.

Ilustração de cigarro eletrônico — Cigarro eletrônico. Créditos: Shutterstock

No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.

“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca.

Segundo Roca, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”.

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Ainda em nota, a secretaria acusou toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.

Em comunicado enviado a Agência, a Via esclareceu que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já priva sua venda na plataforma.

A OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon, o site Beetle Juices não respondeu às mensagens e não foi possível entrar em contato com a Enjoei.

Campanha alerta para malefícios do cigarro eletrônico

Recentemente, a Fundação do Câncer e a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) lançaram a campanha “Cigarro eletrônico: Parece inofensivo, mas não é”. A campanha destina-se à toda a população, mas tem foco especial nos jovens. Saiba mais aqui!

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