Quais as propostas dos candidatos à presidência para a regulamentação da internet?

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Sem dúvidas, uma das coisas que merecem total atenção no momento de votar são as propostas dos candidatos. Saber o que cada um quer para o futuro do Brasil é essencial e vai facilitar muito na hora de escolher em quem votar nas Eleições 2022.

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E, além das pautas de educação, saúde e economia, os candidatos também devem estar atentos a outras questões da sociedade, como o frequente uso da internet pelos brasileiros. Segundo o estudo Digital 2022: Global Overview Report, os brasileiros são a terceira população a passar mais tempo conectada.

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Infelizmente, com tanto tempo online, algumas coisas se tornaram parte do dia a dia, como a presença de fake news sobre diversos assuntos, principalmente aqueles que visam atacar outras pessoas, incluindo políticos.

Ao analisar o plano de governo de alguns candidatos à presidência da República, é possível ver algumas estratégias que visam a regulamentação das plataformas digitais.

Apenas o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui uma estratégia com foco em regulamentar uma maneira de coibir a disseminação de notícias falsas.

“É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio. Paralelamente, é dever do Estado universalizar o acesso à internet de qualidade, garantindo a democratização de seu uso por toda a população, especialmente na rede pública de educação básica”, diz um trecho de seu programa de governo.

Já a campanha de Ciro Gomes (PDT), tem como foco a regulamentação das plataformas de streaming, com intuito de garantir o investimento em produção nacional. O presidenciável também aborda a questão da expansão do acesso à internet, o que também é falado por outros candidatos, como Vera Lucia (PSTU), Felipe D’avila (Novo) e Jair Bolsonaro (PL).

propostas — Imagem: Lais Monteiro/Shutterstock

Bolsonaro, em seu programa de governo, também deixa explícita a sua preocupação com a liberdade de expressão, principalmente para os usuários de redes sociais.

“Ela alimenta o pensamento crítico, a criatividade e o contraditório, possibilitando o diálogo e o constante aperfeiçoamento da sociedade e das instituições do Estado. Deverá ser estimulada e garantida durante o governo reeleito, como vem sendo no mandato presidencial de 2019 –2022”, afirma um trecho de sua campanha.

Jair Bolsonaro ainda fala sobre a fomentação do programa “Wi-fi Brasil”, que visa “conectar todos os brasileiros, oferecendo conexão gratuita à internet em banda larga por via terrestre e satélite a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território brasileiro”.

Em seu plano de governo, o atual presidente também cita a ampliação do uso da internet nas escolas brasileiras, bandeira que também é levantada por Soraya Thronicke (União Brasil).

Para acompanhar os planos de governo de cada candidato de maneira mais detalhada, você pode acessar o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicando aqui.

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