O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas durante a pandemia da Covid-19 para a entrada de estrangeiros no país. Segundo informações da Agência Brasil, o documento declara que o viajante não precisará mais cumprir todos os requisitos até então exigidos, sendo necessário atender apenas algumas medidas para o ingresso ao território nacional.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União na segunda-feira (12). Em nota, a Anvisa explicou que a medida simplifica os controles existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir os requisitos necessários.  

Medidas para a entrada de viajantes no Brasil foram flexibilizadas. Imagem: shutterstock/DimaBerlin

Ainda conforme a reguladora, uma das alterações permite agora que o visitante opte, por exemplo, por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil. 

As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre. A recomendação é reiterada por posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as “políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente”, de forma a garantir que sejam suspensas quando não mais necessárias. 

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Flexibilização de medidas 

Recentemente, o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 no transporte público de São Paulo também deixou de ser obrigatório, ficando a critério do passageiro utilizar ou não.  A medida de obrigatoriedade estava ativa desde maio de 2020.   

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A utilização permanece obrigatória em locais de prestação de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e postos de saúde. 

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, houve queda de mais de 90% nas internações e mortes por Covid no estado de São Paulo neste ano. O total de pacientes com a doença internados em Unidades de Terapia Intensiva passou de 4.091 em 3 de fevereiro para 363 em setembro. A média móvel de mortes também recuou de 288 óbitos em 9 de fevereiro para 27, no mesmo período. 

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