FCC vai bloquear chamadas automáticas ilegais feitas por robôs

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) está ameaçando bloquear chamadas de fornecedores de serviços de voz que ainda não tomaram medidas significativas contra as chamadas “robocalls” (ligações de robôs) ilegais.

A FCC anunciou que estava iniciando o processo para remover fornecedores do Robocall Mitigation Database da agência por não implementar totalmente os protocolos anti-robocall STIR/SHAKEN em suas redes.

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O STIR/SHAKEN é um conjunto de protocolos e procedimentos destinados a combater a falsificação de identificação de chamadas em redes telefônicas públicas. Se as empresas não cumprirem esses requisitos nas próximas duas semanas, os fornecedores serão forçados a bloquear suas chamadas.

“Esta é uma nova era. Se um provedor não cumprir suas obrigações sob a lei, ele agora enfrenta a expulsão das redes telefônicas dos Estados Unidos. As multas por si só não são suficientes”, afirmou a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em comunicado. “Os provedores que não seguem nossas regras e facilitam o golpe dos consumidores agora enfrentarão consequências rápidas”.

Os pedidos da FCC visam sete operadoras, incluindo Akabis, Cloud4, Global UC, Horizon Technology Group, Morse Communications, Sharon Telephone Company e SW Arkansas Telecommunications and Technology.

“Esses provedores ficaram lamentavelmente aquém e agora colocaram em risco sua participação contínua no sistema de comunicações dos EUA”, informou Loyaan A. Egal, chefe interino dos padrões de fiscalização da FCC. “Embora revisemos suas respostas, não aceitaremos gestos superficiais dada a gravidade do que está em jogo”.

FCC — *Imagem: T. Schneider/Shutterstock*

Essa decisão da FCC marca uma das ações mais significativas que a agência tomou para combater as chamadas robóticas ilegais desde que os requisitos do STIR/SHAKEN entraram em vigor.

Em 2020, a Comissão aprovou as regras que obrigam todos os provedores de serviços de voz a verificar a autenticidade das chamadas recebidas. Até o prazo limite estipulado, que ocorreu em juho de 2021, a AT&T, T-Mobile e Verizon, três das principais e maiores operadoras dos EUA, implementaram totalmente a tecnologia.

Embora a FCC tenha tomado medidas significativas para combater as chamadas ilegais, está apenas começando a lidar com a crescente ameaça de mensagens de spam.

Recentemente, a agência aprovou uma proposta para começar a trabalhar em uma nova regra para exigir que as operadoras bloqueiem textos de números que já foram usados de maneira ilegal, com o objetivo de fraudar consumidores, por exemplo. Porém, pode levar meses até que a agência possa elaborar uma regra oficial.

Via: The Verge

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