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A Suprema Corte dos EUA vai ouvir nesta semana algumas sugestões que podem alterar a forma de pensar sobre mídias sociais e a internet. O tribunal vai analisar três casos de empresas de mídia social que envolvem proteções legais na web e a imunidade legal das plataformas sobre conteúdos publicados pelos usuários.
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De acordo com informações da NBC News, os casos mencionados de proteções legais estão relacionados com a transformação das empresas em gigantes do setor de mídia social. A Suprema Corte também vai avaliar as liberdades que essas empresas possuem sobre discurso, entretenimento e informações online.
Segundo a Seção 230, aprovada nos EUA em 1996, empresas como Google, Twitter e Facebook não podem ser responsabilizadas por conteúdos postados por terceiros na internet. Com isso, há uma garantia legal de proteção às plataformas nessa moderação online.
As decisões podem mudar a realidade da internet no momento, onde as plataformas tomam mais cuidado com os conteúdos que são compartilhados atualmente. Para o jornalista David Ingram, o resultado dessa análise pode tornar algumas partes da web irreconhecíveis, com informações se espalhando de maneiras diferentes.
“A chave para o futuro da internet é ser capaz de encontrar esse equilíbrio entre preservar essa natureza participativa e aumentar o acesso a boas informações”, disse Robyn Caplan, pesquisadora sênior da Data & Society, em entrevista para o NBC News.
Em um dos casos, o tribunal vai analisar as “recomendações direcionadas” das plataformas, ou seja, as sugestões que as empresas realizam para manter os usuários clicando, rolando e assistindo mais conteúdos em seus serviços da internet. Nesse contexto, a imunidade das empresas vai ser reavaliada em relação às recomendações que as plataforma direciona.
Nesse sentido, a situação está diretamente ligada com a denúncia apresentada pela família de Nohemi González, uma americana de 23 anos que foi morta nos ataques do grupo Estado Islâmico em Paris, no ano de 2015. Os parentes de González resolveram processar o Google e alegam que os algoritmos do YouTube recomendavam vídeos que incitavam a violência, recrutando pessoas para os grupos terroristas.
O outro caso envolve o Twitter e uma acusação de cumplicidade com postagens terroristas. Nesse caso, é questionada a atuação das empresas de tecnologia quanto ao avanço desses grupos nos serviços da internet ao longo dos útimos anos.
Um terceiro caso ainda está sendo avaliado e pode ser aceito como argumento na Suprema Corte. Algumas leis estaduais do Texas e da Flórida estão impedindo as empresas de tecnolgia de derrubar e remover conteúdos na internet. Segundo especialistas, essa norma acaba contribuindo para o aumento de postagens que favorecem grupos terroristas, organizações de supremacistas brancos e outras desinformações como notícias falsas sobre vacinas.
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Se a imunidade para postagens recomendadas for revogada pela Suprema Corte, algumas empresas de tecnologia teriam de mudar profundamente os seus processos de geração de conteúdo na internet. Esse seria o caso do Instagram e Tik Tok, já que as plataformas dependem dos compartilhamentos de usuários não verificados.
“No mínimo, eles terão que ser muito, muito mais cuidadosos com o que eles permitem em sua plataforma, ou muito mais cuidadosos com o que eles permitem que seus mecanismos de recomendação sirvam para as pessoas”, disse Ryan Calo, professor de direito da Universidade de Washington.
Informações via NBC News
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