O Instagram colocou um vídeo de drill music de volta ao ar na plataforma após decisão do conselho de supervisão da Meta, empresa que controla a rede social. O conteúdo havia sido removido após pedido da Polícia Metropolitana de Londres (Met).

Segundo o Met, o contexto de violência de gangues relacionado à música que toca no vídeo poderia causar transtornos e isso gerou preocupações. No clipe repostado pelo Instagram, há um pequeno trecho da canção “Secrets Not Safe”, do artista Chinx (OS).

Para a força policial de Londres, o vídeo teria uma “ameaça velada” e se referia a um tiroteio que aconteceu na região em 2017. Em seguida, o Instagram removeu manualmente 52 postagens relacionadas à essa questão e em outras 112 ocasiões, os conteúdos foram excluídos pelo sistema automatizado da plataforma.

Imagem: Reprodução/Shutterstock
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Porém, o conselho da Meta afirmou que as remoções foram um erro e com isso, vieram as correções. A empresa argumentou também que a música não fere as regras do Instagram e a exclusão do conteúdo, na verdade, foi uma violação aos princípios básicos de igualdade, transparência e liberdade de expressão.

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“Embora a aplicação da lei possa às vezes fornecer contexto e experiência, nem todo conteúdo que a aplicação da lei preferiria que fosse removido deve ser removido”, declarou o conselho da Meta em sua decisão. “Portanto, é fundamental que a Meta avalie esses pedidos de forma independente, principalmente quando se referem à expressão artística de indivíduos em minorias ou grupos marginalizados para os quais o risco de viés cultural contra seu conteúdo é agudo”, acrescentou.

O conselho fez uma apuração relacionada à remoção do vídeo no Instagram e entrou com diversos pedidos de liberdade ao Met. Em um período de 12 meses (julho de 2021 até julho deste ano), a força policial havia entrado com 286 pedidos para retirar ou revisar postagens que traziam drill music – desses pedidos, 255 resultaram em exclusão. Enquanto isso, não houve sequer um requerimento envolvendo outro gênero musical.

“Esse foco intensivo em um gênero musical entre muitos que incluem referência à violência levanta sérias preocupações sobre o potencial excesso de policiamento de certas comunidades”, afirmou o conselho.

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Nesse contexto, o conselho da Meta questionou o Met sobre a garantia dos direitos de liberdade de expressão e quais eram suas políticas específicas no que diz respeito à sinalização de conteúdo para redes sociais. Segundo a força policial, não há como responder às perguntas, pois as decisões seriam tomadas caso a caso.

“Não removemos conteúdo simplesmente porque a aplicação da lei o solicita – tomamos medidas se o conteúdo violar nossas políticas ou leis locais. Como parte de nosso robusto processo de revisão, avaliamos se uma solicitação é consistente com os padrões internacionalmente reconhecidos de direitos humanos, incluindo devido processo legal, privacidade, liberdade de expressão e estado de direito”, explicitou a Meta no comunicado.

Informações via The Guardian

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