Conflito de interesses? Especialista explica relação entre casas de aposta e futebol

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Durante o último final de semana, viralizou nas redes sociais o caso de uma tentativa de manipulação de resultados em uma partida entre Ferroviária e Zumbi, válida pela segunda rodada da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

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A denúncia foi feita por um jogador do Zumbi, time de Alagoas. O atleta apresentou prints de uma conversa com um apostador, identificado como Diego Rodrigues, propondo uma manipulação na partida.

Diego questiona o atleta sobre sua vida financeira e oferece R$ 3 mil para que o time alagoano concedesse onze escanteios a favor da Ferroviária durante o jogo. O jogador afirma que vai pensar sobre o caso, mas repassa o acontecido para o presidente do seu clube.

O time alagoano procurou a Federação Paulista de Futebol para denunciar a tentativa de manipulação, e o caso foi repassado para Polícia Civil.

A presença de sites de apostas no mundo esportivo brasileiro está cada vez mais forte. Uma das modalidades que podem aumentar os ganhos dos apostadores é justamente o número de escanteios da partida, além do número de faltas, cartões e o próprio placar do jogo.

A Federação Paulista de Futebol, organização responsável pela Copa São Paulo de Futebol Jr. 2023, apontou que trabalha ativamente para combater a manipulação de resultados. A instituição apontou que possui um Comitê de Integridade desde 2015 que atua na “prevenção e investigação das denúncias de manipulação, assédio, abusos, doping, racismo, dentre outros”.

“Em 2022, após realização de concorrência, a FPF passou a contar com os serviços prestados pela StatsPerform, empresa que possui expertise internacional e que atua no monitoramento de movimentos suspeitos nos mercados de apostas”, contou nota oficial da FPF.

Conflito de interesses?

A partir do momento que as casas de aposta começaram a entrar em campo, um grande debate começou a surgir nas redes sociais questionando se essa relação das empresas com os times e campeonatos não poderia representar um conflito de interesses.

Afinal, as casas de aposta ganham dinheiro com o futebol e patrocinar os eventos relacionados a sua fonte de renda levantou suspeita de compra ou manipulação de resultados, por exemplo.

Em entrevista ao Olhar Digital, a especialista em Direito Desportivo e Societário do VRMA Advogados, Tarsila Machado Alves, afirmou que o patrocínio de casas de aposta aos clubes pode não representar risco, mas não é possível dizer o mesmo quando se trata de competições e atletas específicos.

apostas online — Imagem: wavebreakmedia/Shutterstock

“Patrocinar os clubes talvez não represente um conflito de interesses, na medida em que não interessa aos clubes das melhores categorias serem envolvidos em manipulação de resultados e prejudicar a integridade da competição e por via de consequência o futebol. No entanto, patrocinar jogos ou atletas individualmente talvez possa ser considerado conflito de interesses”, relatou.

“O setor precisa urgentemente que esse debate público seja instalado para constituição de um marco regulatório. Enquanto esse debate não vem à tona, as empresas de apostas continuam operando no Brasil com suas sedes no exterior e o Brasil tem perdido oportunidades de arrecadar tributos oriundos dessas transações”, afirmou Alves.

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A advogada ainda explicou que as apostas no Brasil estão em um estado de insegurança jurídica. “Em 2018 foi sancionada a Lei n. 13.756/2018 e a aposta foi, em tese, legalizada no Brasil. No entanto, esta lei depende de regulamentação para que sejam instituídos os aspectos procedimentais e a concretização do objetivo da norma pelo Poder Executivo”.

De acordo com Tarsila Machado Alves, o prazo para regulamentação das apostas venceu em dezembro de 2022 e as empresas do setor atuam no Brasil, mas não possuem sede no país. “A falta de regulamentação favorece a prática de manipulação de resultados e lavagem de dinheiro.”

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