Taxação do Sol: conheça o imposto sobre a energia solar

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O Sol é para todos, mas a energia emitida por ele talvez nem tanto. Quem cogita instalar placas solares fotovoltaicas pode repensar a ideia com a chegada da “Taxação do Sol”, que nada mais é do que um imposto para energia solar.

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Até hoje, quem instala painéis solares em casa está isento de qualquer taxação governamental. No entanto, a situação começou a mudar a partir do último dia 7 de janeiro, quando a nova legislação entrou em vigor.

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Entenda a taxação do Sol

A taxa é aplicada para quem utiliza a energia solar on grid, no caso, conectada à rede elétrica, a modalidade mais popular no Brasil.

Painéis de energia solar — Imagem: Diyana Dimitrova/Shutterstock

Nesse modelo, a energia excedente produzida é adicionada na rede elétrica, gerando créditos que podem ser abatidos da conta de luz. Nesse sistema, em dias sem sol ou durante a noite, o usuário utiliza a energia elétrica convencional e o que não é usado de energia solar volta à rede.

Até então, o produtor era isento do custo de distribuição dessa energia excedente, situação que está mudando com o Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que ainda deve passar por uma rodada de votação no Senado.

No entanto, ainda tem um prazo para quem quiser aprovar a isenção. Para os projetos de energia solar existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses contando a partir da data do início da lei (janeiro de 2022), não será aplicada a Taxação do Sol até 2045. Quando estiver em sua totalidade, o consumidor terá que pegar uma taxa e vai receber apenas 85% do crédito pela produção extra.

A vantagem é que por enquanto praticamente toda a vida útil dos novos aparelhos ainda será coberta com o desconto. A partir de 7 de janeiro de 2023, a cobrança será escalonada, aumentando a cada ano, e chegando de forma integral em 2029.

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