Como cobrar seu provedor pela velocidade mínima de internet

Anatel exige que provedores de internet entreguem, pelo menos, 80% da velocidade média do plano no mês e nunca menos que 40%
Por Murilo Tunholi, editado por Bruno Ignacio de Lima 14/02/2023 11h40, atualizada em 14/02/2023 21h23
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É comum encontrar relatos de pessoas dizendo que não recebem corretamente a velocidade de internet contratada com os provedores. Para evitar casos assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regula o serviço de internet e exige que todas as empresas entreguem, pelo menos, 80% da velocidade média do plano no mês. Além disso, a transmissão não pode chegar a menos de 40% em nenhum momento.

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Se você desconfia estar navegando na internet com uma velocidade menor que a contratada, é possível cobrar o provedor para resolver o problema. Nas linhas a seguir, o Olhar Digital reúne dicas do que fazer nesses casos.

Leia também:

Como medir a velocidade da internet

Antes de abrir uma reclamação na Anatel, é preciso verificar a velocidade da internet em diferentes momentos do dia. Aqui no Olhar Digital você encontra uma lista de cinco ferramentas para medir a velocidade de sua internet, além de um tutorial de como medir a velocidade de sua internet pelo Ookla Speedtest.

Pelas regras da Anatel, os provedores de internet devem entregar pelo menos 80% da velocidade contratada. Por exemplo, se foi contratado um plano de 100 Mbps de taxa de download, a operadora deve entregar, em média, 80 Mbps de transmissão em um intervalo de 30 dias. Além disso, nesse caso a velocidade nunca pode ser menor que 40 Mbps — equivalente a 40% do plano contratado.

Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, ANATEL
Crédito editorial: rafastockbr / Shutterstock

Se perceber que a velocidade está abaixo de 80%, você deve primeiro registrar uma reclamação diretamente com o provedor. Se isso não funcionar, é preciso registrar uma ocorrência na Anatel. Veja como fazer, a seguir:

Como reclamar da internet com o provedor

Ao perceber que a velocidade da internet está muito abaixo do contrato, é preciso entrar em contato com o provedor para registrar uma reclamação. Normalmente, esse contato pode ser feito por aplicativos, sites oficiais e números de telefone. Os contatos dos principais provedores do Brasil são:

  • Claro: 10621;
  • Oi: 10331;
  • Vivo: 10315;
  • Tim: 10341.

Como registrar ocorrência na Anatel

Caso reclamar diretamente com o provedor não funcione, é recomendado registrar uma ocorrência na Anatel para tentar resolver o problema. Com isso, as operadoras que não entregam a velocidade contratada podem ser punidas judicialmente, e o consumidor ainda pode receber reembolso do dinheiro pago enquanto estava com a internet ruim.

É possível oficializar uma reclamação na Anatel das seguintes formas:

  • Pelo telefone ligando para 1331, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 20h (horário de Brasília);
  • Pelo aplicativo Anatel Consumidor disponível para Android e iOS;
  • Pelo site da Anatel.

Vale mencionar que a Anatel dá até 10 dias úteis para fornecer um retorno sobre a solicitação.

Imagem principal: Shutterstock.

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Murilo Tunholi é jornalista formado pelo Centro Universitário IBMR. Desde 2018, cobre videogames e tecnologia, tendo atuado em grandes redações do Brasil como repórter e editor.

Bruno Ignacio de Lima
Colaboração para o Olhar Digital

Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Com 10 anos de experiência, é especialista na cobertura de tecnologia e conteúdo perene. Atualmente, é colaborador no Olhar Digital.