Estúdios de cinema intimam o Reddit a identificar usuários que discutiram pirataria

Um grupo de estúdios de cinema que entraram com um processo de violação de direitos autorais contra um provedor de internet a cabo estão tentando forçar o Reddit a identificar usuários que postaram comentários sobre pirataria.

Um processo contra um provedor de internet levou um grupo de estúdios de cinema a intimar o Reddit a identificar usuários de sua plataforma
O processo é contra a empresa de internet RCN, que processam o provedor por downloads ilegais de filmes
O pedido de identificação é para provar que a RCN ignorou os downloads ilegais
O Reddit identificou apenas um dos nove usuários solicitados pelo processo
As postagens dos usuários em um fórum do Reddit falam sobre como a RCN seria negligente neste tópico, o que poderia ajudar os estúdios a provarem isso
Os estúdios não pretendem retaliar contra os usuários que querem identificar

O processo foi movido em 2021 contra a empresa RCN no Tribunal Distrital dos EUA em Nova Jersey pela Bodyguard Productions, Millennium Media e outras empresas cinematográficas por downloads de 34 filmes como Hellboy, Rambo: Até o Fim, Tesla e Dupla Explosiva. Em uma tentativa de provar que a RCN fechou os olhos para os usuários que baixavam filmes protegidos por direitos autorais, os queixosos enviaram uma intimação ao Reddit no mês passado buscando informações de identificação de nove usuários.

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Os autores pediram especificamente ao Reddit “registro de endereço IP e logs de 01/01/2016 até o presente, nome, endereço de e-mail e outras informações de registro de conta” de nove usuários. A resposta do Reddit forneceu pelo menos algumas informações sobre um usuário, mas nenhuma informação sobre nenhum dos outros oito.

De acordo com os estúdios de cinema, o Reddit argumentou que “os pedidos de informações de identificação associados às oito contas adicionais são mais da natureza de uma expedição de pesca e não são relevantes nem permitidos pela Primeira Emenda”.

Agora, os estúdios querem que um tribunal federal force o Reddit a fornecer as informações. As empresas cinematográficas entraram com uma moção na semana passada para obrigar o Reddit a responder à intimação no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia.

Por exemplo, os estúdios de cinema querem identificar o usuário do Reddit ChikaraFan, porque o usuário uma vez escreveu que “RCN parece bastante negligente… Eu analisei antes de trocar e tive poucos problemas.”

Os autores dizem que o argumento do Reddit deve ser rejeitado porque, de acordo com as regras federais, “informações detectáveis não precisam ser admissíveis como prova”. Mas as postagens do Reddit podem ajudar os estúdios a contestar o argumento da RCN de que “não monitora o acesso do assinante ou tem qualquer capacidade de controlar a conduta do assinante”, disse a moção.

Em um caso, os estúdios de cinema dizem que uma postagem no Reddit de 13 anos atrás “estabelece que o RCN tem capacidade técnica [para monitorar usuários]. Se o RCN tinha capacidade há 13 anos, certamente ainda tem capacidade agora”.

Apesar de buscarem identificar os usuários, os estúdios não pretendem retaliar contra eles. Os estúdios de cinema alegaram que as informações que estão buscando no Reddit “não implicam o direito da Primeira Emenda ao discurso anônimo”. Os estúdios também escreveram que “o Reddit forneceu a seus usuários uma notificação da intimação e uma oportunidade de fazer objeções, mas nenhum de seus usuários fez uma objeção”.

“O Reddit não identificou nenhum dano potencial a esses usuários ao divulgar as informações”, disse a moção. “Os Requerentes não estão tentando retaliar econômica ou oficialmente contra esses assinantes. Em vez disso, os Requerentes apenas desejam discutir os comentários feitos pelos assinantes e usar seus comentários como prova de que RCN monitora e controla a conduta de seus assinantes, RCN não tem política significativa para rescindir infratores reincidentes e essa política negligente ou inexistente foi um atrativo para o uso do serviço da RCN.”

O Reddit argumentou que as postagens desses e de outros usuários “não são relevantes porque não parecem mencionar a RCN”, mas os queixosos dizem que as postagens foram “feitas dentro de um tópico de discussão das políticas da RCN ou sobre um ISP com ‘políticas frouxas’ muito provavelmente é um ISP que é membro do grupo Astound que gerencia o RCN.”

Uma audiência sobre a moção foi agendada para 23 de março. Os demandantes retiraram seu pedido de informações sobre um dos nove usuários do Reddit, mas ainda querem acesso ao resto.

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