Secretário do governo federal afirma que Brasil visa liderar esforço mundial no combate às fake news

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*Reportagem de Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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Em entrevista exclusiva ao portal UOL, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, revelou plano ousado do governo brasileiro.

Segundo o secretário, o Brasil visa liderar a luta global contra as fake news. Ele afirmou que a iniciativa se dá muito pelo fato da força que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou para combater a desinformação contra sua campanha e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leia mais:

Todos os países estão olhando para nós, pelo tamanho do problema da desinformação e pela capacidade que Lula teve de vencer Bolsonaro nesse contexto. Isso nos impõe uma enorme responsabilidade. O Brasil deve liderar os esforços globais no combate às fake news, mas, para isso, precisamos alinhar os debates no âmbito doméstico e no plano internacional.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, em entrevista ao UOL

O órgão foi criado por Lula e é encarregado de políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, promoção da liberdade de expressão, pluralidade da mídia e mediação de debate para regular mídias sociais.

Na visão do secretário, mesmo com as mídias sociais tendo regras, elas estão em espécie de “zona de conforto”, não tendo obrigação de remover conteúdos ilícitos. Brant entende que é necessário encontrar ponto de equilíbrio que “evite a remoção maciça de conteúdo, mas também a profusão de conteúdos ilegais”.

Brant alerta para o desequilíbrio nos critérios utilizados pelas plataformas na hora de definir o que será derrubado ou não, “focando” mais a questão de direitos autorais e “alisando” os que atentam contra o Estado democrático de direito.

Ele também defende que o projeto de lei 2630, a chamada PL das Fake News, é “tímido”, sendo que, em seu formato atual, “não traria mudanças significativas no cenário da desinformação”. O projeto tem respaldo dos presidentes da Câmara e Senado e é polêmico por imunizar parlamentares na rede.

Brasil liderando o combate às fake news?

Brant disse ainda, sobre o cenário envolvendo o combate às fake news, que Lula já teve boas conversas com o presidente dos EUA, Joe Biden e com o chanceler alemão, Olaf Scholz, bem como já dialogou bastante com a ONU e o governo francês “para conhecer suas experiências nessa temática”.

O debate sobre essas questões [propostas do governo para combater desinformação, ódio, intolerância e crimes contra o Estado democrático de direito] foi recentemente centralizado na Casa Civil da Presidência da República, já que afeta várias áreas. Temos feito várias reuniões, envolvendo não só o Ministério da Justiça, como também a Advocacia-Geral da União, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direitos Humanos, para formarmos uma posição de governo sobre a questão das plataformas digitais.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, em entrevista ao UOL

Órgão centralizador de controle das redes sociais

Na minha visão, nenhum órgão regulador deveria decidir sobre casos individuais, mas precisaríamos, sim, de estrutura para avaliar o quanto as plataformas estão cumprindo as obrigações legais nos processos de moderação. A decisão sobre casos individuais deve ficar concentrada na Justiça sempre que possível.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, em entrevista ao UOL

Via UOL

Imagem destacada: Firn/iStock

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