O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pode processar o Twitter por cobrar pela verificação de dois fatores (2FA) via SMS. Na última terça-feira (14), a organização notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) sobre o assunto.
Desde fevereiro, a rede social está cobrando pela verificação de segurança. A partir da mudança, apenas assinantes do Twitter Blue podem ativar o recurso de proteção em suas contas.
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Conforme relatou o Idec em comunicado, a plataforma nunca cobrou por esse tipo de serviço. Passar a cobrar a assinatura de um plano pago, para ter direito a essa autenticação, infringe os direitos dos consumidores brasileiros e padrões de segurança garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ao colocar a segurança como um privilégio dos consumidores pagantes, o Twitter diminui a qualidade do serviço prestado, representa atitude contraditória da plataforma, viola a boa-fé e a legítima expectativa de consumidores em terem seu serviço protegido. A diminuição e a cobrança por serviços não deve ser admitida.
Disse o Idec.
Como mencionado pela ONG, o relatório de transparência do Twitter de 2021 reconheceu que quando os mecanismos de autenticação estão desativados, a segurança das contas se “torna menos robusta”.
No Brasil, o serviço foi lançado custando R$42 na assinatura mensal para web e R$60 nas assinaturas para Android e iOS. O alto preço do serviço virou piada na própria rede social.
Mesmo com a autenticação de dois fatores via SMS sendo exclusiva de assinantes da assinatura do Blue, o Twitter ainda permite que os usuários ativem a 2FA com outros aplicativos de autenticação, como o Google Authenticator, Authy e outros.
Para saber como ativar a autenticação de dois fatores no Twitter sem precisar pagar, acesse nosso tutorial.
Imagem destaque: Soumyabrata Roy / Shutterstock.com
Com informações da Folha de São Paulo
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