Twitter: presidente do FTC não quis receber Elon Musk

Rede social está sob investigação do órgão estadunidense
Rodrigo Mozelli01/04/2023 01h38, atualizada em 03/04/2023 20h23
elon musk
Imagem: Shutterstock
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Elon Musk tentou se envolver com a FTC (Federal Trade Commission) dos EUA enquanto a agência intensificava investigação sobre as práticas de privacidade e dados do Twitter, de acordo com documentos analisados pelo The New York Times, em sinal da abordagem prática do bilionário ao inquérito.

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Musk pediu para se encontrar com Lina Khan, presidente da FTC, mas teve seu pedido rejeitado, de acordo com os documentos. Musk fez a tentativa no final do ano passado, disse uma pessoa com conhecimento do assunto.

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Em carta de 27 de janeiro na qual recusa a reunião, Khan disse a um advogado do Twitter para se concentrar em atender às demandas dos investigadores por informações antes de considerar reunião com Musk.

Musk conversou no mês passado com a única comissária republicana da FTC, Christine Wilson, de acordo com e-mail entre membros da equipe da agência e duas pessoas com conhecimento do assunto. Wilson planejava deixar a agência nesta sexta-feira (31) devido ao que ela disse serem preocupações sobre a liderança de Khan.

O contato do CEO do Twitter com a FTC aponta para a gravidade da investigação da agência sobre o Twitter. A investigação está focada em saber se a empresa de mídia social tem recursos adequados para proteger a privacidade de seus usuários depois que Musk a comprou no ano passado e demitiu milhares de funcionários.

A agência procurou separadamente entrevistar Musk para a investigação; a entrevista não ocorreu, disse pessoa com conhecimento do assunto.

É raro que executivos-chefes de empresas tentem se reunir com o presidente e os comissários da FTC enquanto uma investigação está em andamento. Mas essas reuniões às vezes ocorrem quando os executivos esperam convencer os altos funcionários da agência de que estão comprometidos em cumprir suas promessas.

“Se você pensasse que poderia simplesmente deixar isso de lado, e não fosse questão de grande preocupação, simplesmente ignoraria”, disse William Kovacic, ex-presidente da FTC. “Se você acha que é importante, isso seria motivo para procurar uma reunião.”

Musk, Wilson e um porta-voz da FTC não responderam aos pedidos de comentário do TNYT. Um pedido de imprensa enviado ao Twitter desencadeou o agora clássico e-mail de resposta automática com emoji de cocô.

A investigação da agência está enraizada em acordo de 2011 que o Twitter fechou com a FTC sobre questões de privacidade, o que exige que a empresa mantenha programa de privacidade do usuário.

Em maio de 2022, o Twitter pagou multa de US$ 150 milhões por supostas violações desse acordo; ao mesmo tempo, o FTC expandiu os termos do contrato para proibir o Twitter de usar determinados dados para segmentar anúncios e exigiu que a rede social oferecesse recursos de segurança específicos.

Peiter Zatko, ex-chefe de segurança do Twitter, disse, em denúncia tornada pública em agosto, que a empresa não cumpriu os termos do acordo de 2011, renovando as investigações da FTC. A investigação se expandiu depois que Musk assumiu o controle do Twitter em outubro e conduziu demissões em massa, que foram agravadas pelas renúncias de executivos de privacidade e compliance.

Depois que Musk pediu para se encontrar com Khan, ela consultou a divisão de fiscalização dentro do departamento de proteção ao consumidor da FTC, que lidera a investigação do Twitter, de acordo com o e-mail entre membros da equipe da agência descrevendo a situação. Seguindo o conselho da equipe de fiscalização, Khan se recusou a se encontrar com Musk naquele momento.

Na carta de Khan de 27 de janeiro ao Twitter, ela observou que a empresa estava sob investigação e havia se atrasado no fornecimento de documentos à FTC, atrasando os depoimentos de testemunhas, incluindo Musk. Ela disse estar “preocupada com os atrasos do Twitter e os obstáculos que esses atrasos estão criando para a investigação da FTC”.

Recomendo que o Twitter priorize adequadamente suas obrigações legais de fornecer as informações solicitadas. Uma vez que o Twitter tenha cumprido integralmente todos os requisitos pedidos pela FTC, ficarei feliz em considerar o agendamento de uma reunião com o Sr. Musk.

Lina Khan, presidente da FTC

O e-mail entre os funcionários da agência discutindo o contato de Musk indicou que ele falou com Wilson, a comissária republicana. Eles foram acompanhados na ligação por James Kohm, o agente da FTC que supervisiona as investigações sobre se as empresas estão cumprindo seus acordos de privacidade com a agência. Kohm não respondeu aos e-mails do NYT pedindo comentários.

Wilson pediu cópias das cartas da agência ao Twitter exigindo informações e documentos relacionados à sua conformidade com o acordo de privacidade, disse um funcionário no e-mail.

Em fevereiro, Wilson disse em um artigo de opinião do The Wall Street Journal que se demitiria da agência, citando a “desconsideração de Khan pelo estado de direito e devido processo legal e a maneira como os funcionários da FTC a permitem.”

A conversa com Musk ocorreu depois que o artigo foi publicado, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto.

Musk estabeleceu relações com os republicanos, que gostaram de sua visão de um Twitter livre de políticas que restringem o que pode ser dito na plataforma.

No início de 2023, ele se reuniu com o deputado Jim Jordan, republicano de Ohio e líder de subcomitê do Comitê Judiciário da Câmara, controlado pelos republicanos, focado no “armamento” do governo federal.

Neste mês, esse subcomitê divulgou relatório acerca da investigação da FTC sobre o Twitter, acusando a agência de “orquestrar campanha agressiva para assediar o Twitter”.

David Vladeck, ex-diretor do Bureau de Proteção ao Consumidor da FTC que atuou durante o governo Obama, disse que falar com comissário que não é o presidente “não era estratégia inteligente” para Musk, e que conversar com o único republicano da agência poderia parecer “mais como política”.

Musk já se envolveu diretamente com os membros da FTC, disse Kovacic. Depois que um grupo de empresas aeroespaciais anunciou joint venture planejada para desafiar a SpaceX, a empresa de foguetes de Musk, ele se reuniu com comissários da FTC comissários, incluindo Kovacic, em 2006, para levantar questões de concorrência.

Vladeck disse que o FTC poderia penalizar o Twitter por violações de privacidade novamente, potencialmente significativamente mais do que sua última multa de US$ 150 milhões.

Com informações de The New York Times

Imagem destacada: Shutterstock

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Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.