Na noite da última quarta-feira (27), o Senado do Canadá aprovou o projeto de Lei C-11, também conhecido como Lei de Streaming Online.
O projeto causou polêmica no país, pois exige que empresas de streaming como Netflix e Spotify paguem um percentual para apoiar artistas canadenses, da mesma forma que emissoras tradicionais do país já fazem.
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De acordo com o comunicado publicado no site do governo do Canadá, a lei coloca as plataformas online sob as mesmas regras que as emissoras do país e exigirá que as empresas promovam o conteúdo canadense:
Empreendimentos online devem promover e recomendar claramente a programação canadense, tanto nos idiomas oficiais quanto nos idiomas indígenas.
Governo do Canadá.
Atualmente, conforme relatou a CBC, as emissoras do país são obrigadas a gastar pelo menos 30% de sua receita no apoio ao conteúdo nacional.
Por décadas, as emissoras canadenses investiram e nos apresentaram os incríveis programas canadenses que tantos de nós amamos. Estamos atualizando nossas leis para que os streamers online tenham que contribuir de maneira semelhante e igualitária.
Governo do Canadá.
Antes de ser aprovado, o projeto de lei foi criticado por empresas de tecnologia como YouTube e TikTok. O Google até lançou uma campanha contra a legislação.
O TikTok, que havia alertado que a lei poderia afetar os usuários, disse esperar que o governo cumpra com sua promessa e não regule os conteúdos de usuários da rede social.
“Os primeiros criadores digitais agora precisam simplesmente esperar que o governo cumpra sua promessa de não regular o conteúdo gerado pelo usuário”, disse um porta-voz do TikTok em comunicado.
A regulação será feita pela Comissão de Radiodifusão e Telecomunicações Canadenses (Canadian Radio-television and Telecommunications Commission) que poderá penalizar e multar os streamings que não cumprirem com a nova lei.
Com informações de CBC e Engadget.
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