Siga o Olhar Digital no Google Discover
Após mensagem do Telegram disparada em massa na terça-feira (9) criticando o PL 2.630 — também conhecido como Projeto de Lei das Fake News — o governo federal, parlamentares e o Ministério Público Federal reagiram à publicação.
Ofertas
Por: R$ 19,90
Por: R$ 819,00
Por: R$ 22,90
Por: R$ 2.240,00
Por: R$ 1.998,89
Por: R$ 2.498,89
Por: R$ 404,90
Por: R$ 129,90
Por: R$ 412,69
Por: R$ 593,00
Por: R$ 3.598,94
Por: R$ 469,00
Por: R$ 5.610,00
Por: R$ 499,00
Por: R$ 379,00
Por: R$ 1.616,02
Por: R$ 179,90
Por: R$ 2.759,00
Por: R$ 199,00
Por: R$ 166,19
Por: R$ 399,00
Por: R$ 132,00
Por: R$ 473,00
Resumo:
- Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, o conteúdo é um “amontoado absurdo contra as instituições brasileiras” e antecipou que providências legais serão tomadas, disse no Twitter;
- Também na rede social, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que o “Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa”;
- A Secretaria Nacional do Consumidor informou que notificará o Telegram pelo disparo em massa do texto;
- O Ministério Público Federal em São Paulo deu 10 dias de prazo para o Telegram explicar de quem partiu a ordem para o envio da mensagem;
- O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede, entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal para remover todos os anúncios, textos e informações no Telegram com ataques ao projeto de lei. Ele também pede o depoimento à Polícia Federal do presidente do aplicativo.
Leia mais!
- PL das Fake News: “Big techs ultrapassaram os limites”, diz Lira
- Câmara adia votação do PL das Fake News
- Presidente do TSE sugere multa de até R$150 mil por hora contra fake news
De acordo com informações do Jornal Nacional, o MPF também quer saber quais são as regras de uso da plataforma para entender se há uma autorização para enviar mensagens não relacionadas a questões técnicas do app.
O relator do PL das Fake News, Orlando Silva, do PCdoB, também criticou o Telegram no Plenário.
O Telegram espalha mentiras no Brasil afirmando que o parlamento brasileiro quer aprovar censura, quer acabar com a democracia. Isso é escandaloso. É um escândalo que uma multinacional tente colocar o Congresso Nacional brasileiro de joelhos. O Telegram nunca participou de nenhum debate nesta Casa porque não se interessou em contribuir com as discussões legítimas que o parlamento fez. Sempre foi chamado para debater e nunca se fez presente.
Orlando Silva, do PCdoB, em discurso no Plenário.
O deputado acrescentou que a plataforma está “abusando do poder econômico, utilizando a sua estrutura para mentir, para atacar a democracia brasileira, porque atacar o parlamento é atacar a democracia brasileira”.
O que está acontecendo?
- Na terça-feira (9), o Telegram disparou uma mensagem para todos os usuários do mensageiro criticando o PL das Fake News. De acordo com a nota, “a democracia está sob ataque no Brasil” a partir das exigências do projeto;
- Com o debate do PL das Fake News acontecendo na Câmara dos Deputados, big techs encaram a lei com preocupação, já que o PL responsabiliza empresas pelo conteúdo que circula em suas plataformas;
- O PL em questão consiste numa lei ampla para regulamentar atividade das redes sociais, plataformas de mensagens privadas e ferramentas de busca no Brasil;
- Além de punir a criação e difusão de fake news, o projeto traz outras medidas, como obrigar as plataformas a mostrar os critérios usados pelos seus algoritmos, além de querer que as empresas tenham sede no Brasil;
- O projeto era para ter sido votado na semana passada (dia 2), mas foi adiado. Ainda não há uma nova data.
Recentemente, o Google veiculou em sua página principal um link que dizia “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), entrou com pedido de multa. A plataforma retirou o link em seguida.
Na mensagem enviada pelo Telegram, o texto também cita o Google, dizendo que eles (e a Meta) se uniram “para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito”. Em nota, o Google negou participação no conteúdo e disse que não autorizou a veiculação de seu nome.
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!
Tags: