O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas cabíveis contra big techs: “Houve muita pressão. Estamos colecionando relatos. Ameaças físicas, por meio das redes sociais. Independentemente do que cada deputado pense, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”. A fala veio durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (3).

Segundo o parlamentar, houve uma pressão “desumana” e “mentirosa” contra deputados federais para impedir a votação do PL das Fake News.

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Na avaliação de Lira, a ação das empresas foi, na prática, um impedimento para o funcionamento do Legislativo. “Você defender seu pleito, tranquilo, mas usar seus meios para cercear que outra parte se mobilize, isso não”.

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O que aconteceu

  • Lira falou à GloboNews que as ameaças foram feitas após procedimentos do Cade e do Senacon, órgãos do Ministério da Justiça, serem abertos para investigar o Google e a Meta.
  • As duas empresas eram suspeitas de abusar de poder ao privilegiar links contra o PL, como mostrou um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • O Google, ainda, emitiu um parecer negativo do o PL das Fake News em sua página inicial.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os presidentes de big techs prestassem depoimentos.
  • Lira disse ter acionado a advocacia da Câmara sobre as ameaças.

“Big techs ultrapassaram limites”

Arthur Lira afirmou que, com as ofensivas e ameaças, “as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”. Ele comparou a atuação das empresas com o impedimento do funcionamento de um Poder.

Lira ainda afirmou que “o clima não está fácil” no Parlamento e que as discussões estão fugindo do tema abordado no texto do PL das Fake News.

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Nova data para votação do PL das Fake News

Com o adiamento pedido por Orlando Silva, a votação do PL das Fake News não tem nova data.

O deputado ainda diz que deve demorar ao menos mais duas semanas, já que Lira estará nos Estados Unidos até o meio de maio e indicou interesse em estar presente quando o tema for votado.

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Sobre as ameaças, Arthur Lira afirmou que responsabilizará as empresas “pelo ato quase de horror que praticaram na vida dos deputados a uma semana da votação dessa matéria”.

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