MPF vai investigar app que simula escravidão

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O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS) instaurou, nesta quarta-feira (24), inquérito para investigar o app que simula a escravidão. O game estava disponível na Play Store, até que foi retirado do ar nesta quarta-feira (24).

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Segundo a desenvolvedora do jogo, a MagnusGames, mais de mil usuários baixaram o app e muitos comentários racistas foram registrados na página do game na Play Store.

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Diante disso [comentários racistas], foi expedido ofício para que a empresa Google preste informações específicas sobre o jogo. Trata-se de jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e rebeliões ou a de lutar pela liberdade e chegar à abolição.

MPF/RS, em nota

Outros órgãos também vão investigar

Em São Paulo, o Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), ligado ao MP estadual, instaurou Notícia de Fato sobre o app. No documento, o MP/SP, assim como o do Rio Grande do Sul, aponta os mais de mil downloads e os comentários em tom de discurso de ódio registrados na Play Store.

Além disso, o órgão quer acessar:

• O e-mail cadastrado na plataforma do Google pela desenvolvedora;
• As informações sobre a política de autorização para publicação de apps disponibilizados na Play Store.

A empresa deverá informar, em três dias, data, horário e plataforma(s) de disponibilização do game, enviando cópia integral de todos os documentos e do procedimento interno administrativo de solicitação de aprovação feito pelo desenvolvedor.

MP/SP, em Notícia de Fato do simulador de escravidão

Repercussão entre políticos

Assim como entre a população, o game também não foi bem-recebido na esfera política. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), por exemplo, trouxe ao público a denúncia, classificando o app como “desumano, nojento [e] estarrecedor”.

Silva indicou ainda que a representação no MP se enquadra no crime de racismo e que vai querer a prisão dos responsáveis. Ele aproveitou o ocorrido para defender a urgência na aprovação do PL das Fake News.

A própria existência de algo tão bizarro à disposição nas plataformas mostra a urgência de regulação do ambiente digital. O PL 2630 é um passo nesse sentido ao regular parte desse ecossistema, que é mais amplo. A regulação das plataformas digitais é um imperativo da civilização contra a barbárie.

Orlando Silva, deputado federal, em tuíte

Por sua vez, o também deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) representou o MPF/DF a também investigar o caso. Para Valente, o app enaltece a escravidão, deixando isso claro na representação.

Resta cristalino que o Google Brasil Internet mantém em sua loja de download de aplicativos um jogo que enaltece a escravidão, um regime ilegal, perverso e cruel, onde seres humanos têm suas liberdades tolhidas e são consideradas propriedades, que podem ser comercializadas.

Ivan Valente, deputado federal, em representação ao MP/DF

Já a vereadora do Rio de Janeiro (RJ), Thais Ferreira (PSOL), foi no mesmo caminho que seus colegas parlamentares e apresentou representação ao MP estadual. No documento, ela ressalta que o jogo apresenta conteúdo altamente ofensivo e desrespeitoso ao simular a escravidão, “promovendo a violência simbólica, discriminação racial e afrontando os direitos humanos”.

A disponibilização e comercialização desse jogo na plataforma Google Play permite seu acesso por parte de crianças, adolescentes e adultos, contribuindo para a disseminação de estereótipos negativos e violando a dignidade humana e a igualdade racial.

Thais Ferreira, vereadora do Rio de Janeiro (RJ), em representação ao MP/RJ

O que diz o Google

Em nota, o Google confirmou a remoção do jogo de sua loja de aplicativos, e que toma medidas no intuito de coibir a incitação ao ódio e à violência.

Temos conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas.

Google, em nota

Ações do governo federal

Em resposta ao ocorrido e de modo a evitar mais episódios como esse, o MIR (Ministério da Igualdade Racial) entrou em contato com o Google para, em parceria, criarem filtro que impeça a disseminação de discursos de ódio, intolerância e racismo.

Com informações de Agência Brasil

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