A Apple levou mais um duro golpe no processo da Gradiente contra a gigante de Cupertino. As duas empresas brigam na Justiça pelo uso da marca iPhone no Brasil e nesta sexta-feira (2), o juiz Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável à empresa brasileira.
Toffoli é o relator e pode ser seguido pela maioria, ele também dá o voto de desempate. O plenário do STF deve votar o processo até o dia 12 de junho.
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Iphone da Gradiente? Apple pode perder marca
A disputa entre as duas empresas começou em 2013, quando a Apple entrou um uma ação solicitando o fim da marca “Gradiente iPhone”, registrada em 2000 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Qual o argumento da Apple? A fabricante do iPhone (pelo menos o mais conhecido deles) alega que tem um histórico grande com a marca e que a Gradiente só pode utilizar o nome composto (Gradiente iPhone), o que poderia gerar confusão no consumidor.
Qual o argumento da Gradiente? A Gradiente diz que fez o registro em 2000, muito antes da Apple lançar seu smartphone e entrar no mercado de celulares.
Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente Iphone no Brasil
Dias Toffoli no voto
A ação ocorre no plenário virtual e será votada até o dia 12. As empresas tiveram uma audiência de conciliação em 2020, mas não houve acordo.
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