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A Apple e a Amazon devem enfrentar uma ação antitruste num tribunal dos EUA. A ação acusa as empresas de conspirarem para inflar artificialmente os preços de iPad e iPhone vendidos na plataforma da Amazon.
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Para quem tem pressa:
- A Apple e a Amazon devem enfrentar uma ação antitruste num tribunal dos EUA;
- A ação acusa as empresas de conspirarem para inflar os preços de iPad e iPhone vendidos na Amazon;
- O caso seguirá para a coleta de provas e outros procedimentos pré-julgamento;
- Os demandantes são moradores dos EUA que compraram iPad e iPhone na Amazon a partir de janeiro de 2019;
- Eles alegam que um acordo entre as empresas restringiu o número de revendedores concorrentes, violando as disposições antitruste.
Em sua decisão, o juiz distrital dos EUA, John Coughenour, negou as propostas da Apple e da Amazon para rejeitar a possível ação coletiva com base em vários fundamentos legais. Coughenour disse que a “validade” do mercado relevante, uma questão central na disputa antitruste, era uma questão para um júri.
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Preços de iPad e iPhone
O processo, aberto em novembro de 2022, está entre várias ações privadas e governamentais que contestam as práticas de preços online da Amazon. A decisão de Coughenour significa que o caso seguirá para a coleta de provas e outros procedimentos pré-julgamento.
Até a publicação desta nota, os advogados da Apple e da Amazon, bem como seus representantes, não tinham respondido aos pedidos da Reuters de comentários sobre o caso.
Steve Berman, advogado dos queixosos, chamou a decisão do tribunal de “uma grande vitória para os consumidores de celulares e tablets da Apple”.
Entenda o caso
Os demandantes são moradores dos EUA que compraram novos modelos de iPad e iPhone na Amazon a partir de janeiro de 2019. Eles alegam que um acordo entre as empresas, que entrou em vigor naquele ano, restringiu o número de revendedores concorrentes, violando as disposições antitruste.
Em 2018, de acordo com o processo, havia cerca de 600 revendedores terceirizados da Apple na Amazon. A Apple concordou em dar à Amazon um desconto em seus produtos se a Amazon reduzisse o número de revendedores da Apple em seu mercado, alegou o processo.
A Apple argumentou que seu acordo com a Amazon limitava o número de revendedores autorizados para ajudar a minimizar os produtos falsificados da Apple vendidos na plataforma de comércio eletrônico.
Em um processo judicial, os advogados da Apple chamaram o acordo de “comum” e disseram que “a Suprema Corte e o Nono Circuito têm reconhecido rotineiramente que tais acordos são pró-competitivos e legais”.
O juiz em Seattle disse que as motivações “compensatórias” para o acordo entre a Apple e a Amazon seriam abordadas posteriormente na disputa.
A Apple registrou US$ 94,8 bilhões (aproximadamente R$ 475 bilhões, na cotação atual) em vendas no segundo trimestre. E a Amazon reportou US$ 127,4 bilhões (R$ 635 bilhões) em seu relatório trimestral mais recente.
A reclamação busca indenizações triplas não especificadas e outras compensações.
Com informações da Reuters
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