Em meio às incertezas que rondam o TikTok no cenário mundial, o Estado de Montana, nos EUA, foi o primeiro a aprovar o banimento do app chinês em seu território. O gesto, histórico, deve ser acompanhado por todo o país, que está na iminência de tomar a mesma decisão.
A decisão foi tomada após vitória de 54 a 43, em votação entre os legisladores locais. Agora, a pauta será definida e assinada pelo governador Greg Gianforte.
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O gabinete do edil não quis dizer quando haverá a assinatura, mas ressaltou que Gianforte já baniu o TikTok de dispositivos do governo e pediu ao sistema estadual de universidades para fazer o mesmo.
A proposta indica que o banimento entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Ela proíbe o TikTok de operar no Estado, e proibiria lojas de aplicativos de oferecer o app da chinesa ByteDance em Montana.
Caso a empresa não respeite as diretrizes, será obrigada a pagar US$ 10 mil por violação. Não está claro, contudo, como alguns elementos da legislação seriam aplicados.
Uma vez que a proposta chegue às mãos do governador, ele terá dez dias para se manifestar sobre, antes que ela se transforme em lei automaticamente.
Antes da votação, os autores da proposta disseram que esperam contestações legais que podem chegar à Suprema Corte dos EUA caso Gianforte assine a pauta.
Críticos, incluindo a União de Liberdades Civis Americanas, disseram que o projeto de lei equivale à censura e viola os direitos de liberdade de expressão protegidos pela Primeira Emenda.
Um porta-voz do TikTok disse que a empresa “continuará a lutar pelos usuários e criadores do TikTok em Montana, cujos meios de subsistência e direitos da Primeira Emenda estão ameaçados por esse flagrante exagero do governo”.
Os provedores de lojas de aplicativos, Apple e Google, não responderam imediatamente a pedido de comentário do The Wall Street Journal.
Os legisladores que se opuseram ao projeto de lei dizem que não está claro o que aconteceria se os usuários do TikTok empregassem solução alternativa para baixar o aplicativo, como uma VPN.
EUA X TikTok
A votação, realizada em Helena, foi o mais recente revés na campanha do TikTok para continuar operando nos EUA.
Apesar da população relativamente pequena de Montana, de pouco mais de um milhão de pessoas, a empresa contratou lobistas de Helena e recrutou criadores locais do TikTok para aparecer em anúncios de jornais para combater o projeto de lei.
Alguns líderes do TikTok estavam preocupados de que uma proibição estadual em Montana pudesse desencadear um efeito dominó, que poderia levar outros estados – e talvez o Congresso – a seguir o exemplo.
Helena se tornou a mais recente demonstração do impulso bipartidário e nacional para banir o TikTok por questões de segurança nacional. Em Washington, no mês passado, democratas e republicanos, em audiência no Congresso, interrogaram o executivo-chefe da TikTok sobre os laços de sua empresa com a China.
Uma pesquisa do Pew Research Center descobriu que 50% dos americanos apoiavam a proibição do TikTok, com 22% se opondo e 28% indicando que não tinham certeza.
O governo Biden pediu recentemente ao TikTok que se separasse de sua controladora ByteDance ou enfrentasse possível proibição. Alguns membros do Congresso e funcionários do governo Biden disseram estar preocupados com o fato de o governo chinês forçar o TikTok a espionar seus 150 milhões de usuários nos EUA ou distribuir propaganda.
O TikTok disse que se recusaria a atender a tal pedido – e que propôs plano de US$ 1,5 bilhão ao governo Biden que isolaria suas operações nos Estados Unidos da influência da China.
O debate sobre a proibição do TikTok em Helena refletiu a conversa em Washington. A senadora estadual republicana Shelley Vance disse que apresentou o projeto de lei – que foi escrito com a ajuda do procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, também republicano – sobre as preocupações de segurança nacional. O Senado de Montana aprovou no mês passado, 30 a 20, com apoio bipartidário.
Os detratores do projeto de lei também vieram de ambas as partes. Assim como a deputada democrata liberal Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York, e o senador republicano Rand Paul, de Kentucky, de tendência libertária, levantaram preocupações sobre os esforços do Congresso para proibir o TikTok em todo o país, os legisladores de Montana de ambos os partidos fizeram o mesmo em Helena.
Com informações de The Wall Street Journal
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