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Um grupo de 17 editoras musicais entrou com um processo contra o Twitter acusando a plataforma de possibilitar mais de mil violações de direitos autorais ao permitir que usuários publiquem músicas sem licença.
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O que você precisa saber:
- A acusação parte de membros da National Music Publishers Association (NMPA), que incluem a Sony Music, BMG Rights e a Universal Music;
- As editoras pedem mais de US$ 250 milhões em danos por suposta violação de quase 1.700 regras de direitos autorais;
- Segundo trecho do processo, a rede social ignora as infrações e impulsiona o engajamento do usuário com “incontáveis cópias infratoras de composições musicais”.
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Twitter de Elon Musk na mira
O tipo de infração sempre existiu no Twitter, contudo, o processo apontou que as violações pioraram muito desde que Elon Musk comprou a plataforma em outubro. A acusação comparou ainda que outras grandes plataformas como TikTok, Facebook e YouTube licenciam músicas dos editores, evitando assim problemas com o tribunal — o Twitter estava em negociações para licenças, mas as conversas foram interrompidas desde a chegada de Musk.
O presidente da NMPA, David Israelite, disse em um comunicado que o Twitter “fica sozinho como a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar os milhões de músicas em seu serviço”.
A ação judicial também citou que a rede ignora as infrações e incentiva a violação do usuário, aumentando o engajamento e as receitas de anúncios, ao mesmo tempo em que oferece uma “vantagem injusta” sobre as plataformas que pagam por licenças de música.
O fato de as demissões em massa no Twitter terem afetado as equipes jurídicas e de confiança e segurança da empresa também foi destacado — entre tantas mudanças aplicadas pelo bilionário na rede social, a mais impactante foi a redução da força de trabalho da empresa em pelo menos 60%, eliminando setores e funções importantes.
Recentemente, por exemplo, o filme completo de Super Mario Bros. foi divulgado ilegalmente na plataforma. O longa só foi removido dois dias depois da postagem. Um estudo da Universidade de Stanford também alertou que a rede social vem falhando em conter imagens de abuso infantil.
Com informações da Reuters
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