A sigla MED significa “Mecanismo Especial de Devolução” e designa o título de uma ferramenta criada pelo Banco Central do Brasil, que reúne todas as políticas e regras que devem auxiliar vítimas de fraudes financeiras por PIX. A seguir, descubra mais informações sobre a MED e como solicitar a devolução de um PIX.

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Entenda o que é MED e como solicitar a devolução de um PIX

Celular com imagem de PIX e notas de dinheiro
Reprodução: iStock

A ferramenta MED foi criada exclusivamente para atender os clientes que realizam transações financeiras via PIX, pois facilita a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou crimes. Segundo o Banco Central, é possível reaver o dinheiro nos seguintes casos:

  • Quando terceiros fazem transações via PIX, que não foram autorizadas pelo dono da conta bancária, e retiram o dinheiro do seu banco. Isso pode acontecer tanto nos casos de roubo do aparelho celular quanto por crimes cibernéticos em que um hacker acessa remotamente o seu dispositivo;
  • Em casos de falhas operacionais, quando o sistema do banco transfere o dobro do dinheiro que o dono da conta pretendia transferir;
  • Ou nos casos em que o usuário faz um PIX espontaneamente para alguém, mas depois descobre que o recebedor faz parte de uma organização criminosa e realizou um esquema ilegal para receber o dinheiro das vítimas.

De qualquer forma, o indicado é entrar em contato com o banco para explicar o acontecido e solicitar a devolução do valor: o contato deve ser feito em até 80 dias da data em que o PIX foi realizado. Em seguida, o banco irá averiguar a situação dentro de sete dias e analisar os procedimentos previstos no MED.

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Se o banco entender que o PIX foi efetuado sem autorização, por exemplo, o recebedor da quantia terá o recurso bloqueado de sua conta bancária. Em caso de fraude, o dinheiro será depositado em sua conta em até 96 horas, de forma total ou parcial. Contudo, se não for constatada nenhuma fraude, os recursos da conta do recebedor serão desbloqueados no final do processo.

Nas situações em que o problema for o sistema do banco, que efetuou uma transferência superior ao valor que o dono da conta pretendia enviar, o dinheiro deve ser devolvido no prazo de 24 horas.

Quais instituições financeiras têm MED?

Considerando que o PIX é uma forma de pagamento implementada em todos os bancos, é indicado que todas as instituições financeiras, obrigatoriamente, ofereçam a MED. Isso porque a ferramenta foi criada somente para auxiliar os crimes cometidos via PIX, então se todas as instituições detêm o PIX como uma das formas de transação financeira, obrigatoriamente devem adotar o MED.

Com informações: Banco Central do Brasil.

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