Em 2019, a plataforma de letras e informações de música Genius abriu um processo contra o Google, acusando a big tech de ter roubado letras de músicas. O resultado foi favorável ao Google e levantou discussões sobre como direitos autoriais se aplicam no universo online. Agora, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um pedido da Genius de reativar o processo.
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Processo Google vs. Genius
- Em 2019, o site Genius acusou o Google de roubar milhões de letras de músicas. O Olhar Digital já falou sobre esse caso aqui.
- Na verdade, a acusação alegava que o Google teria violado os termos do contrato com o site e estava usando os dados fornecidos em resultados de pesquisa, mas sem creditar o Genius.
- Segundo a empresa, isso teria causado milhões de dólares em prejuízo, já que, sem atribuição, não há monetização.
- Com a Suprema Corte tendo recusado reabrir o processo, a big tech leva a melhor em mais uma decisão judicial.
- No começo do ano, a empresa já tinha vencido um embate se o YouTube poderia ser responsabilizado ou não por hospedar vídeos terroristas.
Direitos autorais online
O Google argumentou que o site estava tentando vencer o processo com uma acusação de “quase direitos autoriais” disfarçado sob os termos do contrato.
Isso foi fatal para o Genius, já que, de acordo com a decisão do tribunal, o site também não detém esses direitos. Na verdade, eles pertencem somente aos compositores e editores das músicas.
Resposta do Genius
Do lado contrário, apesar de a página de música não possuir esses direitos, alega que a decisão judicial a favor da big tech pode enfraquecer outros termos de contrato, uma vez que o Google assinou o acordo e mesmo assim o quebrou.
O site afirma que a decisão “ameaça prejudicar qualquer uma das milhares de empresas que oferecem valor agregando informações geradas pelo usuário ou outro conteúdo”.
Com informações de Bloomberg
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