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TikTok financia ação judicial de usuários contra banimento nos EUA

A própria empresa informou que financia o processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok desafiando a proibição em Montana
Pedro Spadoni28/06/2023 18h30
Pessoa segurando celular com logotipo do TikTokna tela e sinal de bloqueio em cima; ao fundo, a bandeira dos Estados Unidos
Imagem: salarko/Shutterstock
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Um processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio desafiando a proibição estadual de Montana (EUA) contra o aplicativo está sendo financiado pela própria rede social. É o que informou a empresa à CNN, nesta quarta-feira (28).

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De um lado, o TikTok tem pago os honorários dos advogados para o grupo de cinco criadores de conteúdo da rede social, disse Jodi Seth, porta-voz da empresa. De outro, a companhia arca com os custos do próprio processo para bloquear a nova lei do estado, que barra o aplicativo por questões de segurança nacional.

Apoiamos nossos criadores [de conteúdo] por meio de vários programas e mantemos um diálogo contínuo sobre sua presença no TikTok. Ao longo desse processo, muitos criadores expressaram grandes preocupações, tanto privada quanto publicamente, sobre o impacto potencial da lei de Montana em seus meios de subsistência. Apoiaremos nossos criadores na luta por seus direitos constitucionais.

Jodi Seth, porta-voz do TikTok

TikTok pagando a conta

Pessoa com dedo sobre logomarca do TikTok na tela de um celular
(Imagem: Ascannio/Shutterstock)

O envolvimento do TikTok no processo dos criadores de conteúdo foi relatado pela primeira vez nesta semana pelo jornal The New York Times, semanas depois que o processo judicial inicial foi aberto. O papel da empresa no litígio não era conhecido anteriormente.

A ação dos criadores de conteúdo do TikTok foi a primeira a contestar a lei de Montana que proíbe a rede social de ser oferecida dentro das fronteiras estaduais e estabelece penalidades para a empresa e para as lojas de aplicativos que violarem a lei.

Especialistas jurídicos disseram que a legislação, que não deve entrar em vigor até janeiro de 2024, levanta questões constitucionais e pode ser praticamente inaplicável, mesmo que a lei seja mantida.

Relembre o caso:

  • O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou um projeto de lei, em 17 de maio, que proíbe o TikTok no estado dos EUA. Foi a primeira proibição desse tipo no país;
  • O projeto de lei proíbe a rede social de operar “dentro da jurisdição territorial de Montana” e exige que lojas de aplicativos móveis tornem o aplicativo indisponível para residentes do estado;
  • A lei especifica que nenhuma penalidade se aplica aos usuários do TikTok;
  • Já operadores de lojas de aplicativos e o próprio TikTok podem enfrentar multas de US$ 10 mil (aproximadamente R$ 50 mil, na cotação atual) por dia”;
  • A proibição seria uma restrição sem precedentes ao acesso dos estadunidenses à internet;
  • A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Com informações da CNN

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Pedro Spadoni
Redator(a)
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Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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