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O Google disse, nesta quinta-feira (29), que removeria links para artigos de notícias em sua função de busca para usuários canadenses assim que entrar em vigor nova lei nacional que obriga as plataformas digitais a compensar os meios de comunicação domésticos.
O Google agora se junta à Meta ao emitir tal ameaça assim que o governo implementar a lei, que recebeu aprovação final dos legisladores canadenses há uma semana, exige que as plataformas digitais façam acordos comerciais com editores de notícias, que incorporam veículos impressos, online e de transmissão, para seu conteúdo.
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A lei visa fornecer aos meios de comunicação linha de vida financeira para compensar a perda de receita publicitária que migrou para a esfera digital. Se as negociações falharem, a lei exige que os dois lados entrem em arbitragem obrigatória para determinar a compensação apropriada.
- Quando a lei entrará em vigor não está claro;
- Após a aprovação formal da lei, as autoridades canadenses disseram que pretendiam consultar representantes da indústria sobre os regulamentos finais em relação às negociações obrigatórias com os meios de comunicação;
- A Meta e o Google argumentaram que a lei colocaria preço em links gratuitos para páginas da web, o que viola a legislação de direitos autorais e derruba o conceito de uma internet aberta onde os usuários podem pesquisar e se conectar a materiais sem restrições.
“Isso cria nível insustentável de incerteza do produto, incerteza financeira que achamos que nenhuma empresa estaria em condições de aceitar”, disse Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, unidade da Alphabet.
O ministro do patrimônio canadense, Pablo Rodriguez, responsável pela política cultural, disse que a decisão do Google foi “irresponsável”, considerando a receita que as plataformas digitais obtêm.
“As grandes empresas de tecnologia preferem gastar dinheiro para mudar suas plataformas para impedir que os canadenses acessem notícias locais e de boa qualidade, em vez de pagar sua parte justa às organizações de notícias”, disse ele.
O primeiro-ministro Justin Trudeau acusou o Google e a Meta de se comportarem como agressores e prometeu que seu governo não vacilaria.
Walker disse que a única vez que o Google tomou ação semelhante foi em 2014, quando a empresa fechou seu serviço Google News na Espanha devido à lei que exigia que a empresa pagasse aos editores para exibir qualquer parte de seu trabalho.
O Google reiniciou o Google News na Espanha no ano passado, depois que legisladores em Madri permitiram que a plataforma negociasse diretamente com os meios de comunicação.
Walker disse que funcionários do Google e do governo canadense conversaram para resolver as preocupações da empresa, “mas não temos razão para acreditar que haja caminho viável a seguir aqui”. Rodriguez disse que o governo continuará a trabalhar com o Google e a Meta durante o processo regulatório.
“Direi que o esforço para encontrar uma solução parece genuíno”, disse Walker sobre as negociações com as autoridades canadenses. “Mas, depois de algumas idas e vindas, simplesmente não conseguimos obter as garantias de que precisávamos.”
O Google resistiu a emitir uma ameaça pública para bloquear o acesso a usuários canadenses, assim como a Meta. A Meta alertou há oito meses sobre sua intenção de bloquear o conteúdo de notícias para usuários no país – assim como fez por curto período na Austrália há mais de dois anos – e este mês realizou testes que limitam alguns usuários e editores de visualizar ou compartilhar algumas notícias no Canadá.
No início deste ano, o Google reduziu a disponibilidade de links de notícias para usuários canadenses durante teste de cinco semanas, enquanto a empresa se preparava para responder à legislação que acabou se tornando lei.
Paul Deegan, chefe da News Media Canada, um grupo de lobby para os editores de notícias do país, disse que o Google e a Meta deveriam trabalhar para garantir que os regulamentos finais sejam equilibrados e justos, “em vez de demonstrar seu extraordinário poder de mercado negando o acesso a informações oportunas e precisas notícias para os canadenses.”
Michael Geist, especialista em direito da Internet da Universidade de Ottawa, disse que a decisão do Google, caso seja aprovada, terá implicações para os meios de comunicação no Canadá, que dependem do Facebook, do Google e de outros lugares para distribuição.
Ele havia alertado anteriormente que o Google e a Meta estavam adotando linha dura no Canadá para dissuadir outras jurisdições de copiar a abordagem de Ottawa.
Os riscos para a abordagem do Canadá “de pagamentos obrigatórios para links com responsabilidade ilimitada são óbvios há meses, mas o governo optou por ignorá-la, aparentemente apostando que tudo era um blefe que poderia ser combatido com uma conversa dura”, disse Geist, que tem sido crítico da abordagem do Canadá à regulamentação online.
Com informações de The Wall Street Journal
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