Lei da IA: Japão quer regras mais brandas que as da UE

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Ao que tudo indica, o Japão pode estar se inclinando a regras mais brandas para reger o uso de inteligência artificial (IA) no país. Segundo fonte próxima ao processo à Reuters, as regras japonesa devem ser mais leves que as desenvolvidas na União Europeia, a qual tem gerado diversas reações e críticas do mercado tech.

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O que você precisa saber:

O objetivo do Japão é elaborar uma abordagem para a IA até o final do ano;
A lei no Japão deve ser mais próxima da atitude dos EUA do que das regras estritas defendidas pela UE;
Uma abordagem japonesa mais branda pode tornar a legislação do país uma referência global, título que ronda, prioritariamente, as deliberações na UE — a lei da IA na Europa já está em seu rascunho final;
O Japão espera que a IA impulsione o crescimento econômico do país e o torne um líder em chips avançados.

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A declaração chega enquanto o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, visita Tóquio. O gestor está no Japão para promover a abordagem do bloco para a criação de regras de IA, bem como para aprofundar a cooperação em semicondutores.

O funcionário do governo que falou à Reuters não detalhou as áreas na qual as regras do Japão provavelmente diferem das da UE.

O presidente do Conselho de estratégia de IA do governo japonês, Prof. Yutaka Matsuo, opinou em outra ocasião que as regras da UE são “um pouco rígidas demais”. Para ele, “com a UE, a questão é menos sobre como promover a inovação e mais sobre como fazer com que as grandes empresas assumam a responsabilidade”.

Lei da UE criticada em carta aberta

Os comentários de Matsuo concordam com uma recente carta aberta enviada ao Parlamento Europeu apontando falhas na nova lei da União Europeia para IA. O documento foi assinado por mais de 160 executivos de empresas que vão da Renault à Meta e apontam risco de competitividade e responsabilidade desproporcionais.

A Europa aprovou em maio um projeto que regula e torna mais rígidas as regras sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT, a chamada Lei da IA da UE. O rascunho da proposta, que está em fase final, incluiu em junho mais restrições — Parlamento votou para incluir a proibição do uso da tecnologia em vigilância biométrica.

Além disso, sistemas como o ChatGPT teriam que divulgar conteúdo gerado por IA, ajudar a distinguir imagens deepfakes das reais e garantir salvaguardas contra conteúdo ilegal.

Enquanto isso, os EUA buscam uma regulamentação mais abrangente. Para Chuck Schumer, Líder da maioria no Senado americano, o novo regime regulatório deve evitar “danos potencialmente catastróficos e, ao mesmo tempo, garantir que os EUA avancem e liderem nessa tecnologia transformadora”.

Com informações da Reuters

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