FTC investiga se o ChatGPT traz danos aos consumidores

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A Federal Trade Commision (FTC) abriu uma investigação sobre as práticas de comércio e privacidade da OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT. O órgão norte-americano analisará se o chatbot violou leis de proteção do consumidor nos Estados Unidos.

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De acordo com o Washington Post, a agência norte-americana enviou à OpenAI um documento de 20 páginas para saber como ela lida com os riscos relacionados aos seu modelos de inteligência artificial.

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O que você precisa saber

A Comissão Federal de Comércio dos EUA pediu que a empresa forneça descrições de todas as reclamações de usuários sobre seus produtos como “falsas, enganosas, depreciativas ou prejudiciais”.
Também foi solicitado que a OpenAI informe detalhes sobre como tem licenciado seus modelos de IA para outras empresas.
Com isso, o órgão busca entender se a empresa está envolvida em práticas injustas ou enganosas que resultaram em danos à reputação dos consumidores.
Outra requisição é que a OpenAI divulgue registros de um incidente de segurança divulgado pela empresa em março, em que o ChatGPT expôs dados relacionados a pagamentos, histórico de conversas e dados de outros usuários como nome, e-mail, endereço e mais.

Em abril, os reguladores do governo dos EUA informaram um plano para regular as IA com as leis já existentes no país. Em artigo publicado por Lina Khan no The New York Times, a chefe da FTC alertou para os riscos da IA aumentar o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia e usos prejudiciais da ferramenta, como aplicação em fraudes e golpes phishing.

Embora essas ferramentas (IA) sejam novas, elas não estão isentas das regras existentes, e a FTC aplicará vigorosamente as leis que somos encarregadas de administrar, mesmo neste novo mercado.
Lina Khan, chefe do FTC.

A medida representa o primeiro passo na tentativa da agência norte-americana de regulamentar as IAs, enquanto os EUA seguem a União Europeia que deve apresentar até o final do ano a versão final da AI Act (Lei da IA).

Anteriormente, a FTC já alertava em postagens no blog, artigos e coletivas de imprensa que ações relacionadas à IA chegariam. Em discurso, Samuel Levine, diretor do Bureau of Consumer Protection da FTC, disse que a agência estava preparada para atuar de forma “ágil” na antecipação das ameaças promovidas pela tecnologia.

A FTC dá boas-vindas à inovação, mas ser inovador não é uma licença para ser imprudente. Estamos preparados para usar todas as nossas ferramentas, incluindo fiscalização, para desafiar práticas prejudiciais nesta área.
Samuel Levine, diretor do Bureau of Consumer Protection da agência, em discurso na Harvard Law School.

Até o momento a OpenAI não se posicionou sobre o documento enviado pela agência.

Com informações de The Washinton Post

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