No último dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a proteção da paleotoca no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nesta quinta-feira (3), a mineradora Vale recorreu a essa decisão.
As paleotocas são abrigos subterrâneos cavados por mamíferos gigantes já extintos que viviam na América do Sul. Essas estruturas podem chegar a ter túneis com centenas de metros de comprimento, a de Caeté possui 340 metros e possui ranhuras que indicam que ela foi feita por preguiças gigantes de dois dedos há pelo menos 10 mil anos.
Conforme o TJMG, a Vale pediu a suspensão da decisão, além de apresentar embargos de declaração. O pedido ainda não foi analisado pela justiça e o Ministério Público do estado está preparando uma resposta ao recurso. Em declaração, a empresa apontou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que o local está sob sua proteção desde 2010.
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Danos a paleotoca
A atividade de mineração na região pode acabar ameaçando a paleotoca. Além disso, o Instituto Prístino realizou um estudo no local mostrando alterações das condições originais da estrutura, como pisoteamento, pichações e carregamento de materiais.
De acordo com o instituto, a Vale planeja implementar na divisa da cidade de Caetê uma mina, uma usina e um ramal ferroviário de 8 km que pode representar riscos à paleotoca. O empreendimento é conhecido como projeto Apolo e está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), mas não existe previsão para a conclusão do processo.
Atualmente, segundo a Vale, a paleotoca serve de abrigo e local de reprodução para espécies de animais que vivem na superfície. Em relatório, a mineradora disse que está traçando um plano de ação para evitar impactos nos túneis, que já contam com cerca de 40 hectares de proteção ao redor deles.
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