Os advogados do The New York Times estão avaliando se devem processar a OpenAI, dona do ChatGPT, para proteger os direitos de propriedade intelectual das reportagens do jornal.
Resumo do caso:
- Nas últimas semanas, a empresa de IA e o jornal americano estiveram envolvidos em tensas negociações para tentar chegar a um acordo de licenciamento.
- A OpenAI quer pagar ao The Times para usar sua extensa biblioteca de histórias em ferramentas alimentadas por inteligência artificial.
- As discussões se tornaram tão controversas que o jornal já considera mover uma ação legal.
- Um processo de um gigante como o NYT pode se tornar a maior disputa legal do momento em defesa dos direitos autorais em meio ao boom da IA generativa. As informações são da National Public Radio.
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Uma das principais preocupações do jornal é que o ChatGPT está, de certa forma, se tornando um concorrente direto por criar textos que respondem a perguntas baseados em reportagens originais. Quando uma ferramenta de IA reformula as reportagens, a necessidade de visitar o site oficial também diminui bastante, disse outra pessoa envolvida nas negociações.
O que pode acontecer com a OpenAI
- Se for descoberto que a empresa violou direitos autorais neste processo, a lei federal permite que todo conteúdo ilegal seja retirado do ar.
- Em outras palavras, se um juiz federal descobrir que a OpenAI copiou ilegalmente os artigos do Times para treinar seu modelo de IA, o tribunal pode ordenar que a empresa destrua o conjunto de dados do ChatGPT, forçando a empresa a recriá-lo usando apenas o trabalho que está autorizado a usar.
- A lei federal de direitos autorais também pode gerar multas de até US$ 150 mil por cada violação.
Se você está copiando milhões de obras, isso se torna um número potencialmente fatal para a empresa
Daniel Gervais, codiretor do programa de propriedade intelectual da Vanderbilt University
Especialistas jurídicos dizem que a empresa provavelmente vai se defender citando o que é conhecido como “doutrina de uso justo”, que permite usar trabalhos de terceiros sem permissão para ensino, crítica, pesquisa e reportagens.
Os advogados do The Times acreditam que artigos do jornal pela OpenAI não se enquadram nessa regra. Resta saber quais serão os próximos capítulos do embate.
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