EUA querem bloquear expedições aos destroços do Titanic

Governo estadunidense quer ter controle sobre expedições ao local dos destroços do Titanic, mas empresa do navio naufragado se opõe
Por Vitoria Lopes Gomez, editado por Bruno Capozzi 31/08/2023 17h39
Destrocos-Titanic
(Imagem: Divulgação/OceanGate)
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Os Estados Unidos querem impedir expedições aos destroços do Titanic e, para isso, estão tomando medidas legais no Congresso. A medida vem após o caso da implosão do submarino Titan, da empresa OcenGate, que levava cinco tripulantes em um passeio guiado ao navio naufragado.

Leia mais:

Histórico

  • A intenção de impedir viagens aos destroços do Titanic não é de agora. Em 1985, semanas após os destroços do navio terem vindo à tona, autoridades de Washington já se mobilizaram para regular quem tem acesso ao local e aos itens do naufrágio.
  • Na época, segundo o jornal The New York Times, o Congresso chegou a declarar que “nenhuma pessoa deveria alterar fisicamente ou perturbar o RMS Titanic”.
  • No entanto, ainda no ano de 1985, a RMS Titanic Inc., empresa dona do navio, ficou com os direitos sob os itens e de controlar as expedições que chegam até lá.
  • O projeto voltou à tona este ano, após o acidente do submersível da OceanGate, com o governo federal dos Estados Unidos entrando com uma ação para controlar quem tem acesso aos destroços.
Proa do Titanic, avistada em uma expedição de 2004 (Foto: NOAA)

Expedições ao Titanic

O governo estadunidense está pressionando pelo direito de fazer com que a Secretário de Comércio e sua unidade marítima, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), tenham o poder de aprovar ou negar permissão à RMS Titanic quando a empresa quiser realizar uma expedição aos destroços submersos.

Segundo um advogado aposentado da NOAA, Ole Varmer, em entrevista ao NYT, “isso já demorou muito para acontecer” e que agora o governo foi forçado a intervir.

Resposta da empresa dona do Titanic

A RMS Titanic Inc. não pretende aceitar a ação federal e vai combatê-la.

A empresa acredita que retém o direito de continuar a conduzir atividades de salvamento no local do naufrágio, sem procurar ou obter aprovação de terceiros que não sejam o Tribunal Distrital dos EUA, que mantém jurisdição sobre o local do naufrágio.

Brian A. Wainger, advogado da RMS Titanic Inc., em comunicado ao NYT

No entanto, esse embate pode durar anos e chegar à Suprema Corte. Como o local do naufrágio fica em águas internacionais, a questão é ainda mais complicada.

Acidente com submersível Titan, em 18 de junho, foi um dos casos que reacendeu o debate (Crédito: Josh Benson/ Reprodução Twitter @WFLAJosh)

O que a lei diz

Uma lei marítima dos EUA diz que o descobridor do naufrágio é seu “dono”.

No entanto, pela peculiaridade do caso do Titanic, um acordo internacional do país com o Canadá, França e Reino Unido, promulgou em 2017 a proibição de “qualquer pesquisa, exploração, salvamento ou outra atividade que possa alterar fisicamente ou perturbar o naufrágio ou local do naufrágio do RMS Titanic, a menos que autorizado pelo Secretário de Comércio”. A lei entrou em vigor em 2019.

Porém, a RMS Titanic Inc. se recusa a cumprir o acordo, seguindo à risca à lei marítima. Assim, o debate sobre quem pode regular pesquisas ou até expedições ao local ressurge.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Vitória Lopes Gomez é jornalista formada pela UNESP e redatora no Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.