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Em 2024 teremos eleições municipais no Brasil. E os trabalhos para a realização de mais um processo eleitoral já começou. A primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem foi realizada nesta sexta-feira (15). Pelo cronograma da Justiça Eleitoral, o teste das urnas eletrônicas está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do TSE, em Brasília.
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Avaliação de segurança das urnas
- Nesta sexta, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista dos 85 pré-aprovados para participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.
- Segundo o TSE, foram 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente.
- Do total, 67 são homens e 18 mulheres.
- Em 2021, 39 pessoas haviam sido aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente.
- As informações são da Agência Brasil.
Sistema é seguro, garante TSE
Para o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.
A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.
Se somarmos todas as instituições [aptas a participar do processo], chegaremos, certamente, à casa da centena de entidades que têm a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais.
Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE
Ele lembrou que também é garantida a participação de representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que acompanharam as seis edições do teste sem apontar qualquer problema no sistema eletrônico de votação e apuração capaz de interferir no resultado final das urnas.
Inclusive, é preciso dizer, que durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações.
Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE
Valente ainda destacou que, nesta edição, serão testados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, os mesmos que serão empregados durante as próximas eleições, além da versão do software que está sendo desenvolvida especialmente para 2024.
Quanto ao fato de urnas de 2015 não passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no próximo pleito, o secretário assegura que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.
Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores voltarão a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado. Antes disso, porém, os 85 inscritos pré-aprovados terão que apresentar, entre 9 de outubro e 3 de novembro, seus planos de teste, sem os quais não poderão participar do processo.
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