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Um grupo de 18 procuradores-gerais estaduais declarou, na segunda-feira (18), apoio ao esforço de Montana para proibir o TikTok nos EUA. A classe, que representa os estados de Virgínia, Geórgia, Alasca, Utah, Indiana, Nebraska, Iowa, Kentucky e Dakota do Sul, pede que o juiz responsável pelo processo rejeite as contestações legais protocoladas pelo app de vídeos.
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O que aconteceu?
- O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou uma medida que proíbe o download do TikTok no território a partir de 1° de janeiro de 2024;
- A medida vem enquanto os EUA debatem banimento por completo no país, devido autoridades acreditarem que o processo de coleta de dados da plataforma pode trazer riscos à segurança nacional, entregando informações privilegiadas ao governo chinês, entre outros motivos — como os relacionados a dados de crianças;
- Em resposta ao banimento em Montana, o TikTok entrou com uma ação contra o estado, afirmando que a decisão viola a Primeira Emenda e os direitos de liberdade de expressão da empresa e dos usuários;
- O aplicativo conta também com o apoio de entidades e de usuários, que recorreram à Justiça para derrubar proibição;
- Montana também aplicou restrições a outros apps, como WeChat e Telegram, alegando ligações com adversários estrangeiros.
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Para os procuradores, os pedidos do TikTok devem ser rejeitados “porque o app se envolve intencionalmente em práticas comerciais enganosas que induzem os indivíduos a compartilharem informações pessoais confidenciais que podem ser facilmente acessadas pelo Partido Comunista Chinês e porque a plataforma do TikTok prejudica crianças em Montana”.
O TikTok já se defendeu outras vezes, afirmando que “não compartilhou e não compartilharia dados de usuários dos EUA com o governo chinês e tomou medidas substanciais para proteger a privacidade e a segurança dos usuários”.
De acordo com a Reuters, os esforços para aprovar uma legislação que dê ao governo de Joe Biden mais poder para proibir ou reprimir o TikTok estagnaram, contudo, uma audiência sobre o pedido de liminar do TikTok está marcada para 12 de outubro.
Segundo dados do TikTok, 380 mil pessoas em Montana usam o serviço de vídeo, o que significa mais de um terço dos 1,1 milhão de habitantes do estado.
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