TikTok nos EUA: estados se juntam à Montana para proibição do app 

Grupo de 18 procuradores-gerais pede que juiz rejeite contestações da rede social 
Tamires Ferreira19/09/2023 09h45
Juiz batendo martelo em tribunal com logomarca do TikTok ao fundo
(Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)
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Um grupo de 18 procuradores-gerais estaduais declarou, na segunda-feira (18), apoio ao esforço de Montana para proibir o TikTok nos EUA. A classe, que representa os estados de Virgínia, Geórgia, Alasca, Utah, Indiana, Nebraska, Iowa, Kentucky e Dakota do Sul, pede que o juiz responsável pelo processo rejeite as contestações legais protocoladas pelo app de vídeos. 

O que aconteceu? 

  • O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou uma medida que proíbe o download do TikTok no território a partir de 1° de janeiro de 2024; 
  • A medida vem enquanto os EUA debatem banimento por completo no país, devido autoridades acreditarem que o processo de coleta de dados da plataforma pode trazer riscos à segurança nacional, entregando informações privilegiadas ao governo chinês, entre outros motivos — como os relacionados a dados de crianças;  
  • Em resposta ao banimento em Montana, o TikTok entrou com uma ação contra o estado, afirmando que a decisão viola a Primeira Emenda e os direitos de liberdade de expressão da empresa e dos usuários; 
  • O aplicativo conta também com o apoio de entidades e de usuários, que recorreram à Justiça para derrubar proibição; 
  • Montana também aplicou restrições a outros apps, como WeChat e Telegram, alegando ligações com adversários estrangeiros. 

Leia mais! 

Para os procuradores, os pedidos do TikTok devem ser rejeitados “porque o app se envolve intencionalmente em práticas comerciais enganosas que induzem os indivíduos a compartilharem informações pessoais confidenciais que podem ser facilmente acessadas pelo Partido Comunista Chinês e porque a plataforma do TikTok prejudica crianças em Montana”. 

O TikTok já se defendeu outras vezes, afirmando que “não compartilhou e não compartilharia dados de usuários dos EUA com o governo chinês e tomou medidas substanciais para proteger a privacidade e a segurança dos usuários”. 

De acordo com a Reuters, os esforços para aprovar uma legislação que dê ao governo de Joe Biden mais poder para proibir ou reprimir o TikTok estagnaram, contudo, uma audiência sobre o pedido de liminar do TikTok está marcada para 12 de outubro. 

Segundo dados do TikTok, 380 mil pessoas em Montana usam o serviço de vídeo, o que significa mais de um terço dos 1,1 milhão de habitantes do estado. 

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Tamires Ferreira
Redator(a)

Tamires Ferreira é jornalista formada pela Fiam-Faam e tem como experiência a produção em TV, sites e redes sociais, além de reportagens especiais. Atualmente é redatora de Hard News no Olhar Digital.