Um novo Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade das companhias aéreas oferecerem conexão à internet de graça em voos nacionais de mais de duas horas. A proposta tramita na Câmara e quer aumentar a comodidade dos passageiros, tanto para trabalho, como para lazer.

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Trata-se do Projeto de Lei 1900/23, que, se aprovado, vai valer para voos nacionais de mais de duas horas de duração;
O serviço de internet a bordo dos voos que se enquadram deverão atender aos requisitos de banda larga, definidas na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
O PL mudaria o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado;
De acordo com a própria Câmara dos Deputados, a tramitação se dará em caráter conclusivo (quando o PL é votado por comissão designada para avaliá-lo) pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania;
O autor do projeto é o deputado Nicoletti, do União-RR.

Autor do PL é o deputado Nicoletti, do União-RR (Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Objetivo do PL

De acordo com Nicoletti, a intenção do Projeto de Lei é dar comodidade a passageiros e aumentar o valor agregado dos voos nacionais.

Essa funcionalidade proporciona aos passageiros a possibilidade de se manterem conectados durante os voos, para trabalho ou lazer – o que agrega valor ao serviço de transporte aéreo e aumenta a comodidade dos passageiros.
Nicoletti, deputado federal do União-RR

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Muitas pessoas têm medo de voar e outras têm mais medo ainda de que algo ruim aconteça no avião enquanto estiverem dentro dele. É por isso que juntar os maiores medos dos telespectadores e associarem-nos a um veículo isolado (como uma aeronave) costuma fazer tanto sucesso em produções audiovisuais: todo mundo fica curioso para ver as situações terríveis que podem acontecer durante um voo, mas sem estar dentro dele.

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