O Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, chega a uma nova fase. A partir desta nesta segunda-feira (25), as empresas inscritas devem informar qual desconto estão dispostas a conceder para os consumidores. A expectativa do governo é que o desconto médio oferecido seja de 58%.
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Segundo o governo federal, as empresas que oferecerem os maiores descontos terão a garantia do programa. Os leilões desse benefício serão realizados por lotes, de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes.
O cronograma do Desenrola ainda prevê que, a partir da próxima semana, os consumidores poderão verificar se suas dívidas foram inscritas no programa e qual o desconto oferecido. Segundo o Ministério da Fazenda, poderão ser renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 30 milhões de pessoas.
Quem pode participar dessa fase do programa
- Neste momento, estão sendo renegociadas as dívidas do público da faixa 1.
- Pode participar quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), além de quem tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
- Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água e telefone.
- Quando renegociar a dívida, o consumidor poderá pagar com desconto e em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
- As informações são do G1.
Dívidas de até R$ 20 mil
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) em edição extra do Diário Oficial disciplinou que dívidas de até R$ 20 mil poderão participar dos leilões. Isso significa que empresas poderão participar do leilão e oferecer descontos para dívidas de até 20 mil, mas nem todas as renegociações terão a garantia do programa.
Como o governo reservou apenas R$ 8 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vai cobrir eventuais inadimplências nas operações, a prioridade serão as dívidas de até R$ 5 mil. Quanto maiores os descontos propostos pelas empresas, mais dívidas poderão ter a garantia do programa.
A estimativa do ministério é renegociar cerca de R$ 161 bilhões, considerando todas as dívidas de até R$ 20 mil inscritas no programa.
Futuro do Desenrola é incerto
Enquanto a segunda fase do programa ocorre, o governo trabalha pela manutenção do Desenrola. Isso porque a medida provisória que criou o benefício vence no início de outubro.
Devido a uma discordância entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto à forma de tramitação das MPs, o conteúdo da matéria foi transferido para um projeto de lei, que ainda aguarda análise pelo Senado Federal.
Técnicos do Ministério da Fazenda e do governo no Senado explicaram que, se o parlamento não concluir a análise do tema até dia 03 de outubro, o programa vai parar em um “limbo jurídico”. Apesar disso, o ministério diz que manterá o cronograma previsto para o Desenrola.
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