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Facebook pode ser processado por algoritmo discriminatório; entenda

Tribunal dos EUA entendeu que o algoritmo do Facebook violou a lei ao não exibir anúncios de seguros para mulheres e idosos
Por Alessandro Di Lorenzo, editado por Bruno Capozzi 26/09/2023 17h43, atualizada em 02/10/2023 10h36
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Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock
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O algoritmo de publicidade do Facebook é discriminatório. O entendimento foi proferido por um um tribunal de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. A alegação faz parte de uma ação coletiva movida em 2020 e que acusa a rede social de não exibir anúncios de seguros para mulheres e idosos, violando a legislação.

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Leia mais

Algoritmo discriminatório

  • O impasse começou com Samantha Liapes, de 48 anos, que recorreu ao Facebook para encontrar uma seguradora.
  • A ação alega que o sistema de veiculação de anúncios da rede social não exibiu anúncios para ela devido à sua idade e gênero.
  • O tribunal de apelações reverteu recentemente uma decisão anterior que dizia que a Seção 230 (que protege as plataformas online de responsabilidade legal se os usuários publicarem conteúdo ilegal) protege o Facebook de responsabilidade sobre casos do tipo.
  • As informações são da The Verge.
Rede social é acusada de não exibir anúncios de seguros para mulheres e idosos (Imagem: Lucas Gabriel MH)

Facebook pode ser processado

Com o mais recente entendimento, o tribunal de apelações do estado da Califórnia concluiu que o caso alega “adequadamente” que o Facebook “sabia que anunciantes de seguros direcionaram intencionalmente seus anúncios com base na idade e no gênero dos usuários”, violando a Lei de Direitos Civis.

Também encontrou semelhanças significativas entre a plataforma de anúncios da rede social e o Roommates.com, um serviço que excedeu as proteções da Seção 230 ao incluir menus suspensos com opções que permitiam discriminação.

“Há pouca diferença com as ferramentas de anúncios do Facebook” e suas capacidades de segmentação, concluiu o tribunal. “O Facebook não se limita a proliferar e disseminar conteúdo como editor (…) cria, molda ou desenvolve conteúdo” com as ferramentas.

O algoritmo de anúncios do Facebook enfrenta problemas na justiça há anos. Um exemplo é o processo federal aberto em 2018 que acusa a rede social de permitir a discriminação habitacional e estudos subsequentes apoiando essas alegações.

O Facebook fechou acordo com o governo dos Estados Unidos em 2022 e lançou um novo sistema de distribuição de anúncios para lidar com a discriminação habitacional no início deste ano.

Alessandro Di Lorenzo
Editor(a)

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

Bruno Capozzi
Editor(a)
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Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.

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