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As mais recentes restrições aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra a China preveem a proibição de investimentos norte-americanos em empresas de tecnologia chinesas de três setores: computação quântica, inteligência artificial para fins militares e semicondutores. A medida, no entanto, não foi bem recebida por investidores, que cobram a Casa Branca por maior clareza.
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O pacote anunciado pelo presidente Joe Biden ainda prevê que norte-americanos que já realizam negócios na China em algum novos setores sancionados são obrigados a informarem o governo americano. Quem violar as regras pode receber multas e até ser forçado legalmente a se desfazer das participações.
Falta de clareza tem sido alvo de reclamação
O Departamento do Tesouro dos EUA iniciou um processo de criação das regras para implementar a nova legislação, o que deve ocorrer em 2024. Mas os investidores reclamam da falta de clareza sobre as novas proibições, segundo informações da Reuters.
O escopo é bastante amplo. Pode se aplicar a empresas que estão fora da China, mas são subsidiárias de empresas chinesas ou controladas por um chinês.
Timothy Keeler, sócio do escritório de advocacia Mayer Brown
Ao contrário de um processo conduzido pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos, um painel composto por agências do governo americano, a nova proibição não envolverá revisões caso a caso de investimentos. E, ao contrário das sanções, não prevê uma lista de entidades ou empresas restritas. Isso significa que os investidores teria que descobrir por conta própria o que violaria as novas regras.
Para resolver essas e outras questões, algumas empresas planejam pressionar por uma lista de entidades e investimentos restritos, semelhante a um regime de sanções. Algumas fontes ligadas ao governo, no entanto, disseram duvidar que o Tesouro siga esse caminho, o que reduziria a flexibilidade do programa e, como o alvo é tecnologia de ponta, rapidamente se tornaria ultrapassado.
EUA querem barrar crescimento da China
- As novas restrições de investimentos em tecnologia chinesa fazem parte de um esforço muito maior da Casa Branca para limitar o avanço de Pequim no setor, considerado fundamental.
- Em novembro de 2020, o ex-presidente Donald Trump já havia proibido os norte-americanos de investirem em 31 empresas que, segundo o governo do país, “possibilitam o desenvolvimento e a modernização” do exército chinês e “ameaçam diretamente” a segurança dos EUA.
- Já no governo de Joe Biden, em 4 de junho de 2021, a proibição foi expandida para 59 empresas chinesas.
- Na lista, estão companhias como Huawei, China Mobile, China Telecommunications, China Unicom e a Hikvision.
- O objetivo dos EUA é impedir que os chineses não apenas importem os chips mais avançados, mas também adquiram os insumos para desenvolver seus próprios semicondutores e supercomputadores avançados, e até mesmo dos componentes, tecnologia e software de origem americana que poderiam ser usados para produzir equipamentos de fabricação de semicondutores para, eventualmente, construir suas próprias fábricas para fabricar seus próprios chips.
- A disputa foi apelidada de “guerra dos chips“.
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