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Você já se perguntou o que acontece com produtos que são apreendidos pela Receita Federal? De tempos em tempos, o órgão elabora um Leilão Eletrônico para que pessoas e empresas possam dar seus lances e adquirir os produtos abandonados. Os editais podem ser acessados por qualquer pessoa, mas, para participar do leilão, existem algumas regras que precisam ser seguidas.
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Os itens do leilão são disponibilizados em lotes, ou seja, ao dar um lance você precisa estar ciente de que irá levar o lote inteiro com todos os itens. É importante ressaltar que apenas produtos originais são leiloados, aqueles que não possuem nenhum comprovante de originalidade são descartados.
Como acessar e como participar
A lista de produtos que estão disponíveis no Leilão Eletrônico da Receita Federal variam de copo térmico, passando por smartphones, notebooks, até mesmo automóveis, é uma variedade muito ampla de mercadorias. Para ver as listas de itens que vão a leilão basta acessar os editais no site do Governo Federal.
Existem dois tipos de leilão: os presenciais e os online. Os presenciais são realizados, como o nome diz, somente nos locais determinados pela Receita Federal, enquanto os online podem ser feitos pela internet, mas sempre tome o cuidado de verificar onde está acontecendo o leilão, mesmo que for online, pois a Receita Federal não entrega os produtos na sua casa, você precisa buscá-los.
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Essencialmente, qualquer pessoa maior de 18 anos portadora de um CPF ou, em caso de pessoa jurídica, de um CNPJ, pode participar do leilão, desde que não tenha pendências com a Receita Federal.
Entretanto, em alguns editais só é permitido a participação de pessoas jurídicas, é preciso estar atento as normas disponíveis em cada edital, mas a maioria deles é elegível para pessoas físicas também.
Como participar do leilão da Receita
- Acesse o e-CAC
Para participar do Leilão da Receita Federal, o usuário deve acessar o portal do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), e entrar com seu login e senha do site do Governo Federal.
- Acesse o leilão
Em seguida, acesse link “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”.
- Escolha o lote
Role a tela para baixo e escolha o edital mais conveniente (lembrando que você precisará ir até o local para buscar seu lote)
- Escolha um lote e depois clique em “Incluir Proposta”
Na primeira etapa, o participante dá um lance em um lote e poderá modificar a oferta ou desistir do lote até a data de encerramento da oferta. Na segunda etapa, aqueles que derem um lance até 10% menor que a melhor proposta, são classificados para o pregão, e então começa a disputa pelo lote.
Como é feito o pagamento?
Caso seja contemplado, é necessário emitir um Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF). Para o pagamento, existem duas opções: pagar o valor integral no próximo dia útil que se segue o arremate, ou, pagar 20% no dia seguinte e 80% até 8 dias após o leilão.
O pagamento é realizado através do Internet Banking, e o não pagamento do valor é configurado como ato ilícito e o contemplado pode ser detido pela polícia.
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