Anvisa estuda abrir consulta pública sobre liberação de vapes

Apesar de ser proibido no Brasil, as discussões sobre o uso do vape nunca cessaram. Os cigarros eletrônicos existem desde 2005 e prometem uma redução de danos para quem fuma. No entanto, especialistas contestam essa afirmação e alegam que os produtos também causam sérios problemas à saúde. Em meio a este cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir a abertura de consulta pública para definir o futuro dos vapes no país.

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Polêmica envolvendo a liberação dos vapes

Pela regra atual, em vigor desde 2009, é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.
Além disso, os acessórios e refis usados nos vapes também são proibidos.
A decisão de revisar a proibição é da própria Anvisa, que iniciou esse processo em 2019.
A portaria que proíbe os dispositivos não obrigava uma revisão, mas a agência argumenta que houve a necessidade de rever os impactos da regra e considerar os novos dados sobre os cigarros eletrônicos.
As entidades médicas contestam a medida, enquanto, por outro lado, há uma pressão da indústria do tabaco pela liberação.
Além disso, tramita no Senado Federal um projeto que libera os cigarros eletrônicos.
As informações são do G1.

Argumentos a favor e conta a liberação

A indústria do tabaco argumenta que os cigarros eletrônicos funcionam como “redução de danos” para quem já fuma. Eles apresentam um relatório feito pelo King’s College, do Reino Unido, que diz que vaporizadores são 95% menos prejudiciais que o cigarro comum. Os médicos, no entanto, alegam que a análise não oferece base para sustentar tal conclusão. E defendem que a única forma de reduzir os riscos é evitar qualquer tipo de fumo.

Quem está a favor dos vapes também alega que é preciso regulamentar os produtos para que haja regras sobre o consumo e que as pessoas parem de consumir clandestinamente. Já especialistas como Margareth Dalcomo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), lembram que a regulamentação já existe e proíbe os cigarros eletrônicos.

Outro argumento favorável à liberação é da Abifumo, que representa as empresas que produzem cigarro. A entidade explica que o número de usuários dos vapes no Brasil quadruplicou nos últimos 4 anos e chegou a 2,2 milhões de usuários, segundo pesquisa Ipec. Com o aumento, argumentam que seria necessário liberar para controlar quem tem acesso aos cigarros eletrônicos. Mas os médicos destacam que apesar do crescimento, o número de usuários ainda é muito menor do que os cerca de 25 milhões de fumantes no Brasil, segundo o IBGE. Por isso, defendem que o melhor cenário é seguir proibido para frear a crescente.

Por fim, a indústria do tabaco lembra que, apesar dos cigarros eletrônicos terem nicotina, os produtos são inofensivos, uma vez que são o monóxido de carbono, o alcatrão e outros produtos químicos presentes no cigarro convencional que estão relacionados a danos à saúde. Posição contrária da apresentada pela Organização Pan-Americana de Saúde, que alega que a nicotina é uma substância altamente viciante e que não há quantidade segura para o consumo. Além disso, os médicos observam que os vapes têm sal de nicotina, o que faz com que o composto seja entregue em concentrações até vinte vezes maiores no corpo, aumentando a dependência.

Moça usando cigarro eletrônico, também conhecido como vape — Vapes são proibidos no Brasil (Imagem: Fotogrin/Shutterstock)

Doença Evali

Apesar de ainda não existirem indícios no médio e longo prazo sobre a segurança dos cigarros eletrônicos, em menos de duas décadas dos dispositivos no mercado, ele já deu origem a uma doença específica. Uma lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo: a evali.

A doença foi descrita primeiro nos Estados Unidos, depois de um surto de jovens sendo internados com lesões pulmonares em 2019. Só no país, foram cerca de 70 mortes, segundo o CDC, órgão de saúde norte-americano.

No Brasil, há nove casos registrados de evali de 2019 a 2020, segundo a Anvisa, No entanto, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia alerta que a doença é subnotificada e que os casos são muito mais numerosos.