Apple e Google enfrentam desafios legais globais por supostamente exercerem monopólio ilegal em suas lojas de aplicativos – e isso ameaça seu domínio sobre a economia da Internet.
Para quem tem pressa:
- Desafios Legais para Apple e Google: Ambas as empresas enfrentam desafios legais em várias jurisdições por suposto monopólio em suas lojas de aplicativos, o que ameaça seu controle sobre a economia da Internet;
- Acusações de Monopólio: Um júri em São Francisco declarou a loja de aplicativos do Google um monopólio ilegal e procuradores-gerais estaduais nos EUA fizeram acusações semelhantes;
- Leis e Cobranças: Além disso, leis na Coreia do Sul, na Holanda e uma nova lei europeia desafiam a cobrança de taxas de 30% por parte de Apple e Googl;
- Impacto da Disputa Legal com a Epic Games: A Epic Games desafiou as práticas das lojas de aplicativos com o jogo “Fortnite”, resultando em disputas legais. A empresa perdeu seu caso contra a Apple, mas venceu contra o Google.
- Receita das Lojas e Defesa das Empresas: As lojas de aplicativos representam uma receita significativa para Apple e Google. As empresas defendem as taxas cobradas como necessárias para segurança e manutenção do mercado.
Um júri federal em São Francisco declarou a loja de aplicativos do Google um monopólio ilegal, seguindo acusações semelhantes de procuradores-gerais estaduais. Leis na Coreia do Sul e na Holanda e uma nova lei europeia sobre mercados digitais também desafiam as práticas de cobrança de taxas de 30% das empresas.
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A Apple não comentou sobre o assunto, enquanto o Google planeja recorrer da decisão do júri.
Lojas de apps da Apple e do Google
Especialistas ouvidos pelo jornal The Washington Post veem esses movimentos como um desmantelamento significativo do controle das empresas sobre as lojas de aplicativos.
Críticos argumentam que as taxas cobradas por Apple e Google são excessivas e comparam as práticas com um imposto sobre os desenvolvedores de aplicativos. A Apple, por exemplo, proíbe downloads fora de sua loja de aplicativos, enquanto o Android do Google permite, mas desencoraja a prática, chamada de “sideloading”.
A Epic Games, conhecida pelo jogo “Fortnite”, desafiou as práticas das lojas de aplicativos, levando a disputas legais significativas. Enquanto a Epic perdeu seu caso contra a Apple, o júri decidiu a seu favor no caso do Google.
A vitória da Epic contra o Google é vista como uma rara derrota para as grandes empresas de tecnologia em questões antitruste.
Ganhos e argumentos
As receitas das lojas de aplicativos são substanciais para ambas as empresas. No caso da Apple, a receita da App Store foi de US$ 23,7 bilhões (aproximadamente R$ 118 bilhões), enquanto da Play Store, do Google, foi de US$ 13,5 bilhões (R$ 67 bilhões) em 2023 até o momento.
Tanto a Apple quanto o Google defendem suas taxas como necessárias para garantir a segurança dos aplicativos e fornecer um mercado para desenvolvedores e clientes. No entanto, relatórios indicam que aplicativos fraudulentos ainda escapam dessas defesas.
As leis internacionais se movem para regular mais rigorosamente as lojas de aplicativos. A União Europeia, por exemplo, classificou a App Store e a Play Store como “gatekeepers”, exigindo que permitam lojas de aplicativos alternativas ou instalações diretas de apps.
A decisão contra o Google no caso da Epic pode servir de aviso para outras grandes plataformas de tecnologia reconsiderarem seus modelos de negócios, com expectativas de que o caso continue em apelações até uma possível intervenção da Suprema Corte.
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