Espanha defende novo sistema de verificação de idade na internet

As autoridades da Espanha estão desenvolvendo uma nova tecnologia de verificação de idade para impedir que crianças acessem conteúdo impróprio na internet, como pornografia ou sites de jogos de azar. O assunto ganhou destaque no país após imagens falsas de menores nuas, criadas por uma inteligência artificial, circularem online.

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Proposta de limitação do uso dos celulares por crianças

De acordo com um relatório da ONG Save the Children, mais da metade dos adolescentes espanhóis assistiu pornografia antes de completar 13 anos.
Nesta quarta-feira (13), a ministra da Educação da Espanha, Pilar Alegria, propôs regulamentar o uso de telefones nas escolas.
O texto apresentado sugere a proibição dos aparelhos no horário escolar nas escolas primárias e a utilização apenas sob supervisão de professores para fins educacionais nas escolas secundárias.
Pilar Alegria se reunirá em janeiro do ano que vem com os governos regionais, que tem autonomia sobre a política educacional, para discutir a implementação do plano.
As informações são da Reuters.

Usuários terão que comprovar idade ao acessar internet

Ao mesmo tempo, a nova tecnologia de verificação de idade está sendo desenvolvida pela Casa da Moeda Real Espanhola. Ela permitirá que os provedores garantam que o internauta seja adulto ou tenha a idade mínima exigida para acessar as mídias sociais.

Os utilizadores irão descarregar uma aplicação, um código QR ou um certificado que comprove a sua idade – utilizando um documento de identificação, um cartão de saúde ou de residência, uma carta de condução ou um passaporte – para aceder a sites sem revelar quaisquer dados pessoais a terceiros. A Casa da Moeda espera que a novidade esteja disponível em meados de 2024.

As autoridades espanholas explicam que criminosos fingindo ser menores de idade para atrair crianças não poderão acessar os sites, pois será impossível fazer o registro falso sem documentações que comprovem a idade.

A agência antitruste espanhola CNMC, que supervisiona o mercado audiovisual, disse que uma nova lei exige que os provedores criem sistemas de verificação de idade e pediu às partes que ajudem a implementá-los de forma mais eficiente.

Membros do governo espanhol pretendem se reunir em breve com representantes da Alphabet, Meta, TikTok, da associação espanhola de videogames e com outros grupos ligados ao tema para explicar como funcionarão as novas regras.