As autoridades da Espanha estão desenvolvendo uma nova tecnologia de verificação de idade para impedir que crianças acessem conteúdo impróprio na internet, como pornografia ou sites de jogos de azar. O assunto ganhou destaque no país após imagens falsas de menores nuas, criadas por uma inteligência artificial, circularem online.
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Proposta de limitação do uso dos celulares por crianças
- De acordo com um relatório da ONG Save the Children, mais da metade dos adolescentes espanhóis assistiu pornografia antes de completar 13 anos.
- Nesta quarta-feira (13), a ministra da Educação da Espanha, Pilar Alegria, propôs regulamentar o uso de telefones nas escolas.
- O texto apresentado sugere a proibição dos aparelhos no horário escolar nas escolas primárias e a utilização apenas sob supervisão de professores para fins educacionais nas escolas secundárias.
- Pilar Alegria se reunirá em janeiro do ano que vem com os governos regionais, que tem autonomia sobre a política educacional, para discutir a implementação do plano.
- As informações são da Reuters.
Usuários terão que comprovar idade ao acessar internet
Ao mesmo tempo, a nova tecnologia de verificação de idade está sendo desenvolvida pela Casa da Moeda Real Espanhola. Ela permitirá que os provedores garantam que o internauta seja adulto ou tenha a idade mínima exigida para acessar as mídias sociais.
Os utilizadores irão descarregar uma aplicação, um código QR ou um certificado que comprove a sua idade – utilizando um documento de identificação, um cartão de saúde ou de residência, uma carta de condução ou um passaporte – para aceder a sites sem revelar quaisquer dados pessoais a terceiros. A Casa da Moeda espera que a novidade esteja disponível em meados de 2024.
As autoridades espanholas explicam que criminosos fingindo ser menores de idade para atrair crianças não poderão acessar os sites, pois será impossível fazer o registro falso sem documentações que comprovem a idade.
A agência antitruste espanhola CNMC, que supervisiona o mercado audiovisual, disse que uma nova lei exige que os provedores criem sistemas de verificação de idade e pediu às partes que ajudem a implementá-los de forma mais eficiente.
Membros do governo espanhol pretendem se reunir em breve com representantes da Alphabet, Meta, TikTok, da associação espanhola de videogames e com outros grupos ligados ao tema para explicar como funcionarão as novas regras.
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