A Apple cobra uma taxa de 30% sobre compras dentro do aplicativo para bens e serviços digitais. Por conta dessa cobrança, empresas como o Spotify decidiram que não vale a pena permitir transações dentro de seus aplicativos. Resultados: experiência ruim para os usuários e menos vendas para o Spotify. Mas isso pode mudar. Na Europa, pelo menos.

Para quem tem pressa:

  • A Apple impõe uma taxa de 30% sobre compras dentro de aplicativos, levando empresas como o Spotify a evitar transações em seus apps. No entanto, mudanças significativas podem estar a caminho na Europa, graças ao Ato dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia (UE);
  • O DMA visa combater práticas anticompetitivas de grandes empresas tecnológicas. Ele proíbe serviços como a App Store da Apple de exigir o uso de seu próprio sistema de pagamentos. Antecipando a aplicação do DMA, o Spotify planeja atualizar seu aplicativo para permitir compras internas;
  • Segundo o The Verge, a empresa espera implementar novas funcionalidades de pagamento na Europa em março, embora a extensão das mudanças dependa da conformidade da Apple com a nova lei; Gustav Gyllenhammar, da Spotify, acredita que o DMA pode revolucionar os negócios de audiolivros e podcasts da empresa.

A possibilidade de mudança vem graças ao Ato dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) da União Europeia (UE), de 2022, que mira práticas anticompetitivas de gigantes da tecnologia. A lei proíbe serviços como a App Store da Apple de cobrar taxas por apps promoverem seus próprios produtos e assinaturas ou exigirem o uso de um processador de pagamentos específico.

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Leia mais:

A Europa é o maior mercado do Spotify, com 39% de seus assinantes premium, seguida por América do Norte, América Latina e resto do mundo. E a implementação do Digital Markets Act faz parte de um movimento global de regulamentação das grandes empresas de tecnologia.

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Compras no Spotify

(Imagem: Lucas Gabriel MH/Pexels)

Com a implementação da lei no horizonte, o Spotify prepara mudanças no seu aplicativo, com possibilidade de implementar funcionalidades completas de pagamento dentro do app, segundo o The Verge. A empresa planeja lançar partes da nova experiência do usuário na Europa em 7 de março, mas a extensão dessas mudanças depende da conformidade da Apple com a lei.

Gustav Gyllenhammar, vice-presidente de mercados e crescimento de assinantes da Spotify, acredita que as novas regras podem ser transformadoras para os negócios de audiolivros e podcasts da empresa. Isso porque, atualmente, é difícil para os usuários realizarem compras.

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Anu Bradford, professora de direito da Universidade de Columbia, observa que há um crescente descontentamento global com as grandes empresas de tecnologia devido a preocupações com privacidade, moderação de conteúdo e poder de mercado. Isso tem levado à regulamentação mais rigorosa em várias partes do mundo, segundo a professora.

Contexto

A Spotify tem sido uma opositora visível do domínio da Apple, assim como a Epic Games, que processou a Apple nos EUA por suas políticas da App Store (mas a Suprema Corte rejeitou o processo antitruste recentemente). 

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A Apple respondeu às pressões regulatórias de maneira relutante, sinalizando que não cumprirá facilmente nem silenciosamente o Ato dos Mercados Digitais. A regulamentação pode criar um espaço mais competitivo, beneficiando o Spotify. Mas deve trazer novos desafios.