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A autoridade de proteção de dados da Itália, Garant, alertou a OpenAI sobre seu aplicativo de inteligência artificial (IA), o ChatGPT, estar violando as regras de privacidade do país. Segundo a Reuters, a reguladora investiga o chatbot desde o ano passado e já chegou a banir o app por descumprir supostamente a lei de dados da União Europeia.
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O que você precisa saber:
- A Garant investiga a OpenAI e avalia a conformidade do ChatGPT com o regime de privacidade de dados da UE desde o ano passado;
- A reguladora, inclusive, baniu o app por questões de privacidade — ela reativou o serviço após a OpenAI explicar que usuários poderiam recusar o consentimento para o uso de dados pessoais para treinar seus algoritmos;
- Contudo, a autoridade continuou a investigação;
- Agora, ela concluiu que ainda existem elementos que indicam uma ou mais potenciais violações da privacidade de dados no país;
- De acordo com a Reuters, a Garant afirmou que notificou a OpenAI em comunicado, mas não forneceu mais detalhes;
- A OpenAI ainda não se pronunciou sobre o caso.
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Segundo a Garant, a OpenAI tem 30 dias para apresentar argumentos de defesa, acrescentando que a sua investigação consideraria o trabalho realizado por uma força-tarefa europeia composta por vigilantes nacionais da privacidade.
Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE, introduzido em 2018, qualquer empresa que viole as regras enfrenta multas de até 4% do seu volume de negócios global.
Vale pontuar que a Itália foi o primeiro país da Europa Ocidental a restringir o ChatGPT. O regulador do país é considerado um dos mais proativos e analíticos da União Europeia no que diz respeito ao seu regime de privacidade de dados.
OpenAI na Europa
Importante lembrar também que, o novo imbróglio na Itália acontece enquanto a UE se prepara para revisar o investimento da Microsoft (US$ 10 bilhões) na startup dona do ChatGPT sob suas regras de fusão.
Rápida e criteriosa, o primeiro alerta sobre o negócio foi emitido em dezembro pela Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador da Grã-Bretanha.
As investigações e revisões também ocorrem paralelas à chegada da nova Lei de Mercados Digitais (DMA), que entra em vigor integralmente em março deste ano.
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