Nokia x Oppo: disputa de patentes termina com acordo global sobre 5G

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Após quase três anos, chegou ao fim uma disputa judicial entre a fabricante chinesa de smartphones Oppo Mobile Telecommunications e a Nokia. As empresas firmaram um acordo global de licenciamento cruzado de patentes que abrange a tecnologia 5G.

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O impasse envolvia patentes de 5G

O acordo resolve todas as pendências de litígios de patentes entre as duas empresas em várias jurisdições.
Os termos são confidenciais, mas ficou acordado que a Nokia receberá pagamentos da Oppo ao longo de vários anos, incluindo compensações retroativas pelo período de disputa.
As divergências começaram em julho de 2021 e diziam respeito às taxas de licenciamento FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias) para as patentes 5G da Nokia.
A empresa moveu ações judiciais contra a Oppo em mais de dez países, incluindo Reino Unido, Holanda, França, Suécia e Finlândia, com resultados mistos.
As informações são da revista Exame.

Decisão judicial abriu caminho para resolução

O desfecho do caso aconteceu após 31 meses de disputa. Uma decisão de um tribunal chinês em 28 de novembro do ano passado estabeleceu a taxa global acumulada para as patentes essenciais ao padrão 5G entre 4,341% e 5,273%.

Essa decisão, a primeira desse tipo em território chinês, levou a Nokia a resolver disputas semelhantes com outros fabricantes de dispositivos móveis, incluindo a Oppo.

O impasse é um exemplo da complexidade em torno das taxas de licenciamento para patentes 5G, dada a diversidade de patentes envolvidas e a falta de um padrão unificado na indústria.

Feng Ying, representante da Oppo, afirmou que o acordo “reflete o reconhecimento mútuo e respeito pela propriedade intelectual de ambas as partes e estabelece a base para futuras colaborações entre Oppo e Nokia”.

Já Jenni Lukander, presidente da Nokia, destacou que “o novo acordo, juntamente com outros acordos importantes de smartphones concluídos no último ano, proporcionará estabilidade financeira de longo prazo para nosso negócio de licenciamento”.