O uso de celulares nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro será proibido até no recreio. A medida faz parte de um decreto do prefeito da cidade, Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2). A nova norma entra em vigor em 30 dias.

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Desde agosto do ano passado, os estudantes da rede municipal de ensino não podiam pegar no telefone dentro da classe, somente nos intervalos. Mas a partir de março, a proibição ficará mais rigorosa.

Segundo a medida, “fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações: dentro da sala de aula; fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar; durante os intervalos, incluindo o recreio”.

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Ainda de acordo com a decisão, os celulares deverão ser guardados na mochila do aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. As informações são do G1.

A gente acredita que a escola é um local de aprendizagem e interação social. As crianças não podem continuar ficando isoladas nas suas próprias telas, sem interagir umas com as outras, sem brincar. A escola precisa dessa interação humana.

Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro

Em caso de descumprimento, “o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.

Instagram é criticado por planejar versão apenas para crianças menores de 13 anos. Imagem: Shutterstock
Prefeitura alega que uso dos celulares causa prejuízos à saúde das crianças (Imagem: Shutterstock)

Alunos poderão mexer no celular apenas nas seguintes situações:

  • Antes da primeira aula do dia, desde que fora da sala;
  • Após a última aula do dia, desde que fora da sala;
  • Quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso ao material Rioeduca;
  • Para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;
  • Durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3;
  • Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro;
  • Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
  • Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior.

O que diz a prefeitura

A medida veio depois de uma consulta pública, aberta em dezembro do ano passado. Na ocasião, 83% dos respondentes concordaram com a restrição.

Ao justificar o decreto, Paes citou a própria pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças.

A análise [da Unesco] de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade e diagnósticos de depressão.

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro