O Ministério das Comunicações divulgou nesta semana que possui um plano para fiscalizar a velocidade da internet em todas as capitais brasileiras até o fim do ano de 2024. A iniciativa é uma ação do programa ConectaBR. A recomendação mínima de velocidade foi estabelecida pelo governo em outubro de 2023 e é de 10Mbps por segundo para o 4G e 100Mbps por segundo para a rede 5G.
O governo informou que a Anatel ainda irá estabelecer um plano de ação de fiscalização para realizar o monitoramento em todas as capitais até o fim do ano, além de analisar quais são as “regiões de sombra”, ou seja, as que mais têm dificuldade em promover o acesso à internet.
O comunicado inicial, feito em outubro, ainda prometia sanções aos estados e municípios que não cumprirem com a regra, que já está em vigência há 4 meses. A Anatel também deve entregar um relatório com as ações feitas de 30 em 30 dias para o Ministério das Comunicações.
O governo também promete investir R$ 27 bilhões no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que busca uma inclusão digital para todos os brasileiros. Esse plano visa conectar 138 mil escolas públicas do ensino básico a internet de alta velocidade e sinal Wi-Fi até 2026.
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Mais detalhes:
- O governo federal anunciou que pretende fiscalizar a velocidade da internet em todas as capitais brasileiras até o fim de 2024.
- A ação faz parte do programa ConectaBR, lançado em outubro de 2023, que tem como objetivo melhorar a cobertura e a qualidade da banda larga móvel (4G e 5G) no país;
- O programa visa ampliar a área de acesso à internet, reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento social e econômico;
- O ConectaBR exige soluções para falhas de conexão e baixo desempenho, além de prever sanções pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- As operadoras devem garantir uma velocidade mínima de 10 MB por segundo para a tecnologia 4G e 100 MB por segundo para o 5G;
- A implementação e supervisão do programa serão realizadas pela Anatel, que também vai monitorar e avaliar a prestação de serviço.
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