“Não serei juíza de um mundo caduco”, diz Cármen Lúcia sobre uso de IA nas eleições

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Tudo sobre Inteligência Artificial

ver mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta semana resoluções que dizem respeito ao uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. A decisão é histórica, já que esta é a primeira vez que o Tribunal regula o uso de IA no pleito. Após as discussões sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE se pronunciou.

Ofertas

Vendido por Amazon

Patriot Viper Gaming V570 RGB Blackout Edition Pro Laser Mouse até 12.000 Dpi

Por R$ 99,00

Vendido por Amazon

soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul

Por R$ 311,29

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A

De: R$ 1.899,00
Por: R$ 1.449,99

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 5.899,00
Por: R$ 3.799,00

Vendido por Amazon

SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV

De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.999,99

Vendido por Amazon

Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00

Vendido por Amazon

soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 889,00

Vendido por Amazon

Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa

De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco

De: R$ 95,90
Por: R$ 59,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel

De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.709,05

Leia mais

• Sem deepfakes! TSE aprova regras para uso de IA nas eleições
• Eleições 2024 e a era dos deepfakes com IA
• Empresas de IA estabelecem limites para o uso durante as eleições
• Big techs firmarão acordo para combater uso da IA em fraudes eleitorais

Segundo a ministra, as resoluções não só brecam o uso de inteligência artificial nas eleições, como marcam uma iniciativa de regulamentação das redes na disputa eleitoral.

Estamos trabalhando no mundo de hoje. Então, o que posso lhe dizer, à maneira de [Carlos] Drummond, que disse: ‘Não serei o poeta de um mundo caduco’, é que também eu não serei juíza de um mundo caduco.

Cármen Lúcia, ministra do STF e do TSE

Ela também afirmou que a votação foi importante por levar em conta que a sociedade, e por consequência a democracia, passam por uma série de transformações. As informações são do G1.

A Constituição do Brasil garante a democracia e, expressamente, com a realização de eleições com lisura, segurança e transparência. Mudam-se os modos [novas tecnologias], garantem-se os princípios da democracia.

Cármen Lúcia, ministra do STF e do TSE

Regras para uso de IA, desinformação e deepfakes

• Entre as resoluções voltadas à IA aprovadas pelo TSE estão a proibição dos deepfakes (vídeos realistas produzidos com uso da tecnologia);
• Exigência de identificar explicitamente conteúdo gerado por inteligência artificial (mesmo que não seja voltado para difamação ou desinformação);
• Restrição de uso de chatbots e avatares na comunicação com eleitores.
• Já em relação à desinformação e fake news, o TSE decidiu que aplicativos deverão comprovar que cumpriram a determinação de retirar conteúdo do ar;
• Além disso, orientou juízes para assegurar a eficácia das decisões de remoção de conteúdos ilegais;
• As plataformas também deverão impedir ou diminuir a circulação de fake news, além de veicular informações que esclareçam dados descontextualizados (por exemplo: aquelas “Notas da Comunidade” no X, antigo Twitter);
• E provedores poderão ser responsabilizados se não retirarem do ar discursos antidemocráticos ou de ódio.
• O TSE também aprovou resoluções voltadas à propaganda eleitoral.
• Nessas resoluções, estão medidas para proteger a liberdade de expressão de artistas e influenciadores digitais, por exemplo. 
• Esses podem abordar posição política em shows, apresentações, performances artísticas e perfis/canais na internet.
• No entanto, essa permissão vale para manifestação voluntária e gratuita – ou seja, contratação ou remuneração dessas pessoas para divulgação de conteúdo eleitoral favorável a terceiros são proibidos.
• Por fim, vem as regras para as lives eleitorais.
• O tribunal proibiu o uso de residência oficial para a realização desse tipo de transmissão ao vivo nas redes sociais.
• Além disso, essas lives serão considerados como atos de campanha. Isso significa que serão passíveis de avaliação na Justiça Eleitoral.