Proconve L8: o que é e o que muda na legislação para veículos?

A fase do Proconve L8, que inicia em 2025, estabelece um sistema de créditos para facilitar que empresas possam cumprir os novos limites de poluição
Por Ramana Rech, editado por Bruno Ignacio de Lima 01/03/2024 20h20, atualizada em 06/03/2024 17h37
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Imagem: Storyset/Freepik
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O motor Fiat Fire, um dos mais antigos do Brasil, irá sair de linha por conta das normas trazidas pela nova fase do Proconve, a L8, que começa no início de 2025. Os modelos de carro Fiat Mobi 2025 era um dos últimos a usar o motor 1.0 Fire EVO, que será substituído pelo 1.0 Firefly ECO PL8, segundo o site Autos Segredos.

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O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) surgiu em 1986 por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

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O objetivo do Proconve é reduzir progressivamente a produção de gases poluentes e de ruídos por veículos. Para isso, o programa estabelece um teto de poluição e barulho. Os veículos que não se adequam às normas correm o risco de não poderem ser comercializados.

Carros poluição
(Imagem: khunkornStudio/ Shutterstock)

Desde seu surgimento, o programa passou por diversas fases. Por enquanto, valem as normas da L7, que começou em 2022, mas as marcas já se preparam para as novas determinações trazidas pela L8. As duas fases valem para veículos leves, ou seja, que pesam no máximo 3,5 mil kg, conforme classificação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Proconve L8 traz sistema de crédito

A oitava fase institui um sistema que gera créditos de emissão, em que os veículos de determinada companhia que poluírem menos do que o estabelecido pelo programa terão uma espécie de crédito.

As empresas deverão enviar todo ano ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um relatório com os dados sobre o atendimento aos limites de emissão corporativa.

Se o lançamento de poluentes for maior do que o determinado pela L8, a empresa apresentará débito. Mas se o saldo das emissões for abaixo do estipulado, terá crédito, que poderá ser vendido a outra companhia com débito.

Teto de emissão de poluentes

A fase L7 permite que veículos lancem na atmosfera no máximo 80 mg/km de NMOG+NOx, ou seja, a soma de gases orgânicos não metano e óxidos de nitrogênio. Esses gases estão presentes, principalmente, na combustão do etanol e são responsáveis pela formação de ozônio (O3) do veículo.

Imagem: nEwyyy/Shutterstock

O Proconve L8 ficará em vigor até 2031. Durante esse período, haverá três etapas que reduzirão progressivamente o teto de emissão poluentes. Em 2025, as companhias deverão garantir que a média de seus veículos leves de passageiro não produzam mais do que 50 mg/km de NMOG+NOx. Até que em 2029, esse valor não deve ultrapassar 30 mg/km.

Veja abaixo os níveis de poluição máxima para veículos leves de passageiros de NMOG+NOx conforme as etapas do Proconve L8:

  • 01/01/2025: 50 mg/km
  • 01/01/2027: 40 mg/km
  • 01/01/2029: 30 mg/km
  • 01/01/2031: 30 mg/km

A oitava fase também estabelece o teto de emissão para veículos leves comerciais:

  • 01/01/2025: 140 mg/km
  • 01/01/2027: 110 mg/km
  • 01/01/2029: 50 mg/km
  • 01/01/2031: 30 mg/km

Efeitos esperados do Proconve L8

De acordo com o Ibama, do início da L7 até o fim da L8, as emissões de material particulado, poluentes sólidos como fuligem e fumaça, serão limitadas em até 85%. Já o lançamento na atmosfera de compostos orgânicos voláteis e óxidos de nitrogênio cairá em 90,62%.

Crédito: Toa55 – Shutterstock

Motor Fiat Fire vs. FireFly

A assessoria de imprensa da Fiat afirma que a notícia da retirada do motor Fire de linha se trata de especulações e que a companhia ainda não fez nenhum anúncio a respeito disso.

O motor Fire chegou ao mercado nos anos 2000 e compôs uma série de modelos compactos e subcompactos da Fiat. Eles foram usados em clássicos da companhia, como Palio, Uno e Punto.

O nome Fire não faz referência a sua tradução literal em inglês, que significa fogo. É, na verdade, uma sigla para Fully Integrated Robotized Engine, que pode ser traduzido para Motor Robotizado Totalmente Integrado. A produção robotizada do Fire representou avanço na época no setor automotivo, já que minimizou variações e defeitos.

Já o motor Firefly, lançado em 2016, faz parte uma nova geração de motores Fiat. Eles são mais potentes e eficientes do que os Fire e estão presentes em modelos de carros novos da companhia, como Fiat Argo e o Fiat Cronos.

Veja abaixo a nota completa da Fiat:

“A família de motores Fire é uma das mais versáteis do Brasil. Renovada constantemente, se mantém eficiente e com uma das melhores relações potência/consumo de combustível. Reconhecidos pela baixa manutenção, os propulsores são aplicados atualmente em diferentes veículos da Stellantis e não há, neste momento, nenhuma indicação de sua paralisação. Em relação ao Proconve 8, a Stellantis estará plenamente preparada para atender aos requisitos do programa tão logo ele entre em vigor.”

Ramana Rech
Colaboração para o Olhar Digital

Ramana Rech é jornalista formada pela ECA-USP. Participou do Curso Estadão de Jornalismo Econômico e tem passagem pela Editora Globo e Rádio CNN.

Bruno Ignacio de Lima
Colaboração para o Olhar Digital

Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Com 10 anos de experiência, é especialista na cobertura de tecnologia e conteúdo perene. Atualmente, é colaborador no Olhar Digital.