A Apple recentemente revogou a conta de desenvolvedor da Epic Games, descrevendo a empresa como uma “ameaça” ao seu ecossistema iOS. Este desenvolvimento marca um novo capítulo no conflito em andamento entre a Apple e a Epic Games, a criadora de Fortnite.
Apesar de ter reativado a conta da Epic no mês anterior, o que teria possibilitado o retorno de Fortnite aos dispositivos iOS na União Europeia graças ao Ato de Mercados Digitais (DMA), a Apple agora retirou essa permissão. A Epic Games informou que recebeu uma carta dos advogados da Apple notificando o encerramento de sua conta Epic Games Sweden AB, ação esta que a Epic classifica como uma violação significativa do DMA e uma evidência da recusa da Apple em promover uma concorrência leal nos seus dispositivos.
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A Epic argumenta que a decisão da Apple de fechar sua conta de desenvolvedor não só elimina um dos seus competidores mais formidáveis da App Store, mas também enfraquece sua posição como um concorrente legítimo.
Em uma postagem em seu blog corporativo, acompanhada de cópias da comunicação com a Apple, a Epic declara que esta medida serve como um aviso para outros desenvolvedores sobre as consequências de competir ou criticar as práticas da Apple, que são vistas como injustas.
Versões de Epic Games e Apple
- A fabricante de jogos menciona que um dos motivos apresentados pela Apple para justificar sua ação foi a crítica da Epic às propostas de regulamentação da DMA da Apple, especificamente um comentário feito pelo CEO da Epic Games, Tim Sweeney, na plataforma X (anteriormente Twitter).
- A Epic tem sido uma presença incômoda para a Apple, desafiando-a em batalhas legais antitruste e defendendo regulamentações em vários mercados para limitar o domínio da Apple sobre o mercado de apps.
- De acordo com a Epic, após concordar por escrito em aderir a todos os termos dos contratos de desenvolvedor da Apple em resposta a uma consulta da DMA, os advogados da Apple enviaram uma carta rescindindo sua conta.
- A empresa alega que tal ato constitui uma retaliação por sua postura crítica, conforme sugerido em uma carta de Phil Schiller, executivo da Apple, que relembra a história de violações da Epic e suas críticas ásperas às políticas da Apple.
- A Apple, em sua defesa, afirma que tem direito legal de encerrar a conta da Epic com base em uma decisão judicial de 2021, decorrente do processo da Epic contra a Apple.
- A decisão reconheceu o direito da Apple de encerrar a relação contratual com a Epic ou suas afiliadas a qualquer momento, à sua própria discrição.
- A Apple justificou sua decisão citando violações contratuais graves por parte da Epic.
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