Apple: UE pede explicações sobre exclusão da conta da Epic Games

A União Europeia (UE) solicitou à Apple que a empresa explique melhor por que encerrou a conta de desenvolvedor da Epic Games para iOS, impedindo-a de lançar seu próprio mercado online em iPhones e iPads na Europa. Segundo informações da Reuters, regulador irá checar se medida viola as regras tecnológicas do bloco. 

O que você precisa saber: 

• A Apple encerrou, na quarta-feira (6), uma nova conta de desenvolvedor criada pela Epic que visava colocar Fornite e outros jogos de volta nos iPhones na Europa, administrando sua própria loja de jogos nos dispositivos da marca da maçã;
• A empresa havia reativado a conta no mês anterior, graças a chegada da Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entra em vigor nesta quinta-feira (7), mas retirou novamente a permissão acusando a Epic de ser uma “ameaça” ao ecossistema iOS;
• A Apple também citou violações de contrato anteriores da Epic — companhias se enfrentam em uma longa disputa legal há anos;
• Além da DMA, a UE também irá avaliar a conduta da Apple sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) e o P2B (Regulamento de Plataforma para Negócios).

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Solicitamos mais explicações sobre isso à Apple sob o DMA. Também estamos avaliando se as ações da Apple levantam dúvidas sobre sua conformidade com o DSA (Lei de Serviços Digitais) e o P2B (Regulamento de Plataforma para Negócios), dadas as ligações entre a adesão ao programa de desenvolvedores e a App Store como designada VLOP (plataforma online muito grande). 

Porta-voz da UE em comunicado.

Ao abrigo do DSA, as decisões de suspensão ou encerramento de contas devem ser proporcionais e ter em devida conta os direitos fundamentais. Já o P2B exige que uma plataforma notifique um utilizador empresarial quando os termos e condições são alterados, e antes de uma conta ser encerrada. 

Para a Epic Games, a decisão da Apple de fechar sua conta de desenvolvedor não só elimina um dos seus competidores mais formidáveis da App Store, mas também enfraquece sua posição como um concorrente legítimo. Saiba mais aqui sobre o conflito! 

Em resposta, nesta quinta-feira, a dona do iPhone reiterou que suas ações estão protegidas por decisão anterior da Justiça. 

A violação flagrante da Epic de suas obrigações contratuais com a Apple levou os tribunais a determinar que a Apple tem o direito de rescindir ‘qualquer ou todas as subsidiárias, afiliadas e/ou outras entidades de propriedade integral da Epic Games’ a qualquer momento, a critério exclusivo da Apple. À luz do comportamento passado e contínuo da Epic, a Apple optou por exercer esse direito. 

Apple em resposta.

A partir do que foi divulgado, a UE não deu um prazo para a Apple oferecer mais detalhes sobre a decisão, mas com a DMA oficialmente em vigor, caso pode se tornar prioridade.